Adiamento de leilão do TAV deve atrair novos consórcios

A forte pressão dos consórcios, construtoras e até do Ministério Público Federal obrigou a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a adiar em cinco meses o leilão para a construção do trem de alta velocidade (TAV) previsto, inicialmente, para acontecer hoje, dia 29.

Agora, a entrega das propostas para a construção de uma das maiores obras do País está marcada para o dia 11 de abril. Dezoito dias depois está prevista a realização do leilão na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na capital paulista.

O único critério de julgamento do leilão será a oferta do menor valor da tarifa-teto para o serviço, cujo limite máximo de preço colocado pelo governo é de R$ 0,49 por quilômetro. Para o professor Luiz Antonio Silveira Lopes, do Instituto Militar de Engenharia (IME), a ampliação do prazo era necessária, pois é preciso detalhar alguns pontos do edital, como o que se refere ao traçado e a parte financeira para que não corra o risco de perdemos concorrentes, avalia.

O adiamento também foi bem recebido pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate. É importante que o Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES] – que anunciou que financiaria o projeto em até R$ 20 bilhões – defina as condições do financiamento, mitigando o risco da demanda, afirma. De acordo com o especialista, a ampliação do prazo não só deve resultar em propostas mais qualificadas, como também deve refletir em um movimento mais forte por parte dos fundos de pensão, que deverão se mostrar mais interessados, acertando recursos e diminuindo, assim, os riscos dos investidores, explica Abate.

Participações

Até a manhã de sexta-feira, a agência negava que cederia às pressões. O próprio superintendente executivo da agência, Hélio Mauro França, alegava que os pedidos eram apenas manifestações da sociedade. A demora em anunciar o adiamento do leilão fez com que especialistas duvidassem da participação de consórcios. Algumas agências chegaram a publicar que empresas teriam recuado do projeto e outras sequer confirmaram a participação. Mas a expectativa é que empreendimentos franceses, coreanos, japoneses e espanhóis disputem a licitação do trem que, segundo a ANTT, deve ficar pronto até as Olimpíadas de 2016. Até o fechamento desta edição, nenhuma das empresas confirmava ou rechaçava sua participação. Vicente Abate acredita que, com o adiamento, muitos investidores saltem os olhos para o empreendimento. As chances de participação aumentaram e trazem mais segurança aos interessados, afirma o especialista.

Disputa

Por se tratar de uma das construções mais inovadoras já realizadas no Brasil, a disputa pelo projeto tem sido bastante aguardada, já que se trata de uma iniciativa estimada em R$ 33,1 bilhões, com prazo de implementação de seis anos. O edital do TAV, trazia um cronograma que previa que no dia 16 de dezembro seria anunciado o consórcio vencedor. Com o adiamento, ficou para abril de 2011 a data em que será conhecida a empresa responsável pelo trem de alta velocidade brasileiro que irá interligar as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, O TAV integrará ao percurso os principais aeroportos internacionais do País: Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, bem como o de Viracopos, em Campinas. A expectativa é que a viagem entre a capital paulista e o Rio de Janeiro seja realizada em 93 minutos. O governo estima que o transporte tenha uma demanda de 32 milhões de passageiros por ano e que as receitas totais devam chegar a aproximadamente R$ 2 bilhões.

Além das especulações quanto à demanda e ao traçado, a obra também exigirá transferência de tecnologia avançada e mão de obra especializada. Segundo um estudo feito por consultores do Senado, o primeiro projeto do trem de alta velocidade estaria longe de ser um sucesso. Entre outros pontos, o estudo aponta demanda insuficiente, tarifa cara e traçado problemático, mas especialistas, como Vicente Abate, descartam esses apontamentos.

O valor do preço das tarifas, por exemplo, é fundamentado em um estudo realizado por profissionais gabaritados, assim como o custo com o percurso e no que se refere à demanda, não há por que duvidar que não haja um retorno suficiente de usuários. O TAV não polui, será uma alternativa de locomoção, reduzirá o trânsito nas estradas e desafogará o tráfego aéreo, defende.

O projeto, se realizado, vai inserir o Brasil em um seleto grupo de países que conta com trens de alta velocidade, como a China e a Itália. Hoje, são 13.414 km de vias de TAV em operação em todo o mundo, sendo que outros 10.781 km estão sendo construídos e 17.579 km estão em fase de projeto. A forte pressão dos consórcios, das construtoras e até do Ministério Público Federal obrigou a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a adiar cinco meses o leilão para a construção do trem de alta velocidade (TAV), previsto inicialmente para acontecer hoje, dia 29. Agora, a entrega das propostas para a construção de uma das maiores obras do País está marcada para o dia 11 de abril. Dezoito dias depois está prevista a realização do leilão na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na capital paulista.

O único critério de julgamento do leilão será a oferta do menor valor da tarifa-teto do serviço, o preço de cujo limite máximo, colocado pelo governo, é de R$ 0,49 por quilômetro. Para o professor Luiz Antônio Silveira Lopes, do Instituto Militar de Engenharia (IME), a ampliação do prazo era necessária, pois é preciso detalhar alguns pontos do edital, como o que se refere ao traçado e à parte financeira, para que não se corra o risco de perdemos concorrentes, avalia. O adiamento também foi bem recebido pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate. É importante que o Banco Nacional do Desenvolvimento [BNDES] – que anunciou que financiaria o projeto em até R$ 20 bilhões – defina as condições do financiamento, mitigando o risco da demanda.

Para o especialista, a ampliação do prazo não só deve resultar em propostas mais qualificadas, como deve refletir em um movimento mais forte por parte dos fundos de pensão.

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Fonte: DCI