Embora reafirme que a linha 5-lilás do metrô de São Paulo segue suspensa, a gestão Alberto Goldman (PSDB) publicou no final de semana a homologação dos resultados da licitação suspeita de fraude, abrindo margem para as obras serem autorizadas a qualquer momento.
A oficialização dos vencedores da concorrência foi publicada no “Diário Oficial” de sábado, 11 dias após a Folha revelar que já conhecia os resultados e Goldman anunciar a suspensão da linha. A publicação é etapa oficial, exigida por lei, para ratificar os vencedores da disputa. Na prática, ela avaliza a validade jurídica dos atos. O custo dos contratos atinge R$ 4 bilhões para levar a linha 5 até a Chácara Klabin.
Apesar da formalização, a estatal alega que ela segue suspensa. “Esse trâmite não interfere na decisão do governador de suspender a eficácia dos contratos”, diz. “O processo continua paralisado, aguardando as apurações”, informou um comunicado assinado pelo presidente do Metrô, José Jorge Fagali, e Sérgio Brasil, diretor de assuntos corporativos.
A estatal afirma que a homologação se deu antes da assinatura dos contratos, em 20 de outubro, e que sua publicação é obrigatória antes do dia 10 do mês seguinte. Argumenta, além disso, que apenas após a assinatura da ordem de serviço as obras poderão ser executadas.
Paulo Boselli, professor da Fatec, consultor e autor de livros sobre licitações, diz que, na prática, a decisão tomada pelo Metrô aponta que a contratação não está suspensa. “A publicação serve para dar eficácia aos contratos. Se está suspenso, deveriam estar suspensos todos os trâmites. Agora, como foi publicado, está em condições de ser executado”, afirma Boselli.
O especialista afirma que a estatal paulista tinha, como alternativa, publicar os resultados com a ressalva de que estão “sob efeito suspensivo”, algo que não foi feito. “Se a licitação for cancelada amanhã, as empresas contratadas poderão pedir direito a ressarcimento, porque já está publicado”, diz.
A licitação da linha 5 é investigada pela Promotoria e por sindicância interna. A Justiça pediu os envelopes da licitação, mas a estatal diz que não foi notificada. A obra é uma das principais vitrines do futuro governo Geraldo Alckmin (PSDB). O cronograma dela, porém, está apertado. A equipe de Alckmin avalia que, se a licitação for cancelada e tiver de ser refeita, a entrega da obra até 2014 ficará comprometida.
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