Rio assina mais 25 anos de concessão para Supervia

Sem estardalhaço, depois de três anos de negociação, o governador Sérgio Cabral assinou a renovação da concessão do contrato da SuperVia por mais 25 anos, até 2048. O acordo prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões na malha ferroviária urbana. A conta será dividida meio a meio entre a concessionária e o governo, cuja parte corresponde à compra de 90 trens refrigerados. Desses, 34 já foram encomendados à chinesa CNR.

O sinal verde foi dado em março, quando a Agência Reguladora de Transportes Públicos, autorizou o governador a renovar o contrato. O assunto ficou em banho-maria, até depois das eleições. Atualmente, a SuperVia transporta 550 mil passageiros por dia com 160 trens. A meta é chegar a 1,5 milhão em 2023. Para isso, a empresa se compromete a reformar 73 trens de aço inoxidável e comprar 30 composições. Assim, a frota chegará a 231 trens.

Em 2011, o governo deve lançar um edital de concorrência internacional para compra de 60 trens. Com a renovação contratual, está confirmada a revitalização da antiga linha entre Santa Cruz e Itaguaí, em parceria com a Companhia Siderúrgica do Atlântico, e a entrega do ramal que liga Saracuruna (Duque de Caxias) a Guapimirim, com seu trem-fantasma a diesel e 35,3 quilômetros de extensão. Hoje, quase 800 usuários utilizam o serviço diariamente.

— Vamos assumir esse ramal em 180 dias. Queremos chegar a 10 mil passageiros ali em pouco tempo com mais três composições lá. Já o de Santa Cruz a Itaguaí depende de licença ambiental do governo. Feito isso, iniciaremos a sua recuperação — diz o presidente da SuperVia, Amin Murad, que projeta a possibilidade de construir mais quatro estações em Caxias, Nova Iguaçu e Queimados.

Tempo de espera menor em 2012

Segundo o presidente da concessionária, o principal empecilho para a renovação era a dívida de quase R$ 200 milhões em ações movidas contra a extinta Flumitrens, que, para o Tribunal de Justiça, deveriam ser herdadas pela SuperVia.

— O governo concordou em separar parte do orçamento para saldar essas dívidas que recaíam sobre a gente. No fim do contrato, todos os bens da empresa, trens, equipamentos, tudo ficará com o governo — explica Murad.

O novo contrato também autoriza a SuperVia a vender até 15% de suas ações para captar recursos no mercado financeiro. Dentre os investimentos previstos, estão a instalação do ATP – sistema que impede que trens avancem sinais e excedam a velocidade permitida, permitindo o controle da frequência e a redução do tempo de espera para três minutos no ramal de Deodoro. Nos demais, o intervalo irá varia entre seis e 12 minutos.

Quando o serviço foi privatizado, em 1998, uma cláusula contratual permitia que a concessão fosse renovada a qualquer momento, sem concorrência, desde que a empresa apresentasse um plano de investimentos até 18 meses antes do fim do compromisso. A SuperVia se compromete, agora, a aplicar R$ 1,2 bilhão nos trilhos.

A vigência da renovação do compromisso começa a contar a partir de 31 de outubro de 2023, mas os investimentos são para já e incluem, por exemplo, a modernização da estação de São Cristóvão para a Copa do Mundo de 2014 e a compra de novos trens e refrigeração completa da frota até 2023.

Odebrecht negocia compra de 60% da empresa

Atualmente, a SuperVia pertence a quatro fundos de investimentos internacionais com sede nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal no Mar do Caribe, na América Central. Neste momento, a Odebrecht TransPort, controlada pela construtora Odebrecht, negocia a compra de 60% do controle acionário da companhia.

A SuperVia possui 89 estações ao longo de 225 quilômetros divididos nos ramais de Deodoro, Santa Cruz, Japeri, Belford Roxo e Saracuruna. Ao todo, os trens atendem a 11 cidades da Região Metropolitana: Rio, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, São João de Meriti, Belford Roxo, Japeri, Paracambi e Magé. Agora, entrarão no sistema Guapimirim e Itaguaí.

Até 2009, a concessionária investiu R$ 545 milhões no negócio — muito aquém dos US$ 1 bilhão que deveriam ter sido aplicados até 2001, conforme a empresa anunciou assim que assumiu a operação, em 1998.