O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que as novas normas para transporte de cargas em ferrovias devem entrar em vigor até o mês de março. As três resoluções estão abertas para consulta pública no site da ANTT até o final de janeiro e, após esse prazo, devem ser analisadas e deliberadas pela diretoria da agência.
Bernardo também afirmou que os usuários de transporte de cargas receberam as novas normas como ‘uma luz no fim do túnel’ para a melhoria da qualidade e preço do serviço, e que as concessionárias já haviam sido preparadas para tais mudanças: “Elas até falam que foram pegas de surpresa, mas não foram. Estou discutindo esses temas pessoalmente com as operadoras desde 2008”.
A primeira nova norma visa regulamentar a defesa dos usuários de transporte ferroviário. A segunda define os direitos de passagem em ferrovias e a última regulamentação prevê metas de produção para o setor. “O objetivo é estimular a competitividade do sistema e o intercâmbio comercial das malhas. Hoje, os negócios são muito confinados a determinados corredores, e o mercado não é assim necessariamente”, afirma Bernardo.
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