Até junho deste ano, todas as desapropriações de terras para a execução das obras da Transnordestina no Piauí devem estar finalizadas. Ao menos está é a meta do governo local.
Conforme anunciado, se tudo der certo, em julho a construtora responsável pela obra poderá iniciar os trabalhos na ferrovia. A estimativa é que cinco mil pessoas sejam contratadas. As obras, segundo o governo do Estado, receberão R$ 1,3 bilhão em investimento e deverão ser concluídas até dezembro de 2012.
Os prazos foram apresentados nesta quinta-feira, 27, durante reunião entre representantes do Governo do Piauí, da construtora Odebrecht e da Ferrovia Transnordestina.
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De acordo com Mirócles Veras, coordenador do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado, houve um atraso na desapropriação de terras na região de São João do Piauí, porque o juiz da comarca local enviou os processos para a justiça federal.
“Agora o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, deu ganho de causa ao Governo Estadual e os processos serão julgados pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Com isso, vamos ganhar em agilidade”, explica.
Na justiça, alguns proprietários estão questionando os valores estabelecidos para a desapropriação, mas o executivo garante que os preços foram fixados por uma empresa independente, vencedora de concorrência pública, que está usando uma tabela real. “É um direito de todo proprietário questionar o valor, mas o atraso aconteceu apenas por conta da decisão do juiz da comarca de São João do Piauí”, esclarece.
A Transnordestina terá uma extensão de quase 500 quilômetros, ligando a cidade de Eliseu Martins à divisa do Piauí com Pernambuco. A ferrovia cortará grande parte da região do Semiárido e vai garantir condições, também, para o escoamento da produção dos Cerrados piauienses, por meio de ligação com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
Posteriomente, serão viabilizadas as ligações ferroviárias com os portos de Itaqui, no Maranhão, e de Luís Correia, no litoral do Piauí.
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