Superfaturamento nos contratos da CPTM

A testemunha F. contatada pelo R7, que acompanhou de perto contratos firmados pela Alstom e pela Siemens com empresas públicas no Brasil, denuncia que teria havido um superfaturamento de 30% num contrato com a empresa alemã em São Paulo, no qual a empresa repassou para a MGE Transportes os serviços de manutenção de dez trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

– Os valores citados destinavam-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação de serviços previstos nos itens mencionados, que constam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

O valor total reservado para os pagamentos aparecia geralmente em uma posição separada no contrato, a fim de facilitar os reajustes anuais previstos, afirma F.

– O objetivo correspondente é fictício. Não há nenhum serviço prestado pela MGE que justifique os valores pagos, garante a testemunha.

F. detalha ainda como seriam feitos os pagamentos.

– O dinheiro entra legalmente na conta de diretores como distribuição de dividendos. É sacado posteriormente, em espécie, e entregue aos destinatários. O saque é feito em diversos cheques de valores inferiores a R$ 10 mil, evitando desta forma o registro da operação pelo banco e a comunicação ao Banco Central.

Sobre o contrato da linha 5 do Metrô em São Paulo, F. diz que a Alstom teria influenciado “decisivamente” o edital de licitação do projeto para obter vantagem sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo.

– As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas (boate famosa de São Paulo), denuncia.

Nos documentos apresentados, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras das empresas, que comandariam as operações.

– Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom, afirma a testemunha.

No caso do trem alemão – que circula hoje na Marginal do Rio Pinheiros, na zona sul paulistana -, foi firmado um contrato para que a japonesa Mitsui “desenvolvesse” dez trens para a CPTM. Na verdade, os trens eram fornecidos pela Siemens e produzidos em sua fábrica em Viena, na Áustria.

Para consumar esse acordo, teria sido firmado um contrato entre a Siemens da Alemanha, a SGP (empresa do grupo Siemens na Áustria) e a Mitsui. A empresa japonesa ficaria responsável pela assistência técnica, fornecimento de peças de reposição, treinamento e a “operação assistida”. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças nem tem experiência ou competência para a prestação desses serviços, pois é uma trading (empresa especializada em comércio).

Leia na íntegra a nota oficial do Metrô-DF:

O Metrô-DF desconhece as supostas irregularidades apontadas anonimamente pela reportagem do Portal R7 e, ressalta que:

– O processo de licitação para a manutenção do Metrô-DF (transcorrido em gestão anterior), seguiu a modalidade de licitação de concorrência pública tipo técnica e preço, sendo que no primeiro aspecto as duas empresas finalistas receberam a pontuação máxima;

– No quesito preço, o consórcio Metroman apresentou a melhor proposta (menor preço), vencendo então a licitação;

– A licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal;

– O consórcio Metroman vem atendendo satisfatoriamente todas as demandas de manutenção apresentadas pelo Metrô-DF.

Leia na íntegra a nota oficial da Alstom:

A Alstom segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente. A empresa está colaborando com as investigações e, até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas.

Leia na íntegra a nota oficial do Metrô de São Paulo e CPTM:

O Metrô e a CPTM informam que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os contratos, por eles firmados, com qualquer empresa obedece a legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Leia na íntegra a nota oficial da Siemens:

Todos os negócios da Siemens no Brasil seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais. A Siemens no Brasil zela rigorosamente pelo cumprimento às leis e por uma atuação responsável e transparente. Desconhecemos qualquer referência ou ação que possam indicar atitude contrária a esses preceitos.