O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou nesta quarta-feira (27) a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizada em 2009. A decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para o Tribunal de Justiça, houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da licitação. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação no TJ foi movida pelo Ministério Público, que apontou o direcionamento na concorrência para as empresas, ligadas a um ex-diretor do Metrô, que já foi funcionário da empresa vencedora da licitação.
A promotoria lembrou também que todo o processo de seleção foi feito sem nenhum parecer jurídico do Metrô ou da Procuradoria do DF. Depois da decisão judicial, o GDF anunciou que vai fazer uma nova licitação para o VLT.
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A obra é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal para a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014.
Fonte: DFTV
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