O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2010 que autoriza o financiamento de até R$ 20 bilhões do BNDES para o consórcio vencedor do leilão do primeiro TAV brasileiro (Trem de Alta Velocidade). A votação durou mais de cinco horas e teve 44 votos a favor e 17 contra. A Câmara já havia aprovado o texto na semana passada. O tema agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O Projeto de Lei ainda prevê a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.), que fará a transferência de tecnologia de alta velocidade para o Brasil. Além disso, a Etav será responsável pela desapropriação das propriedades ao longo do percurso e pela obtenção da licença ambiental, junto ao Ibama. A estatal poderá participar como sócia minoritária do consórcio vencedor para tocar o projeto do trem de alta velocidade, podendo assumir a operação do serviço, caso o contrato seja suspenso.
A expectativa do governo, com a aprovação do projeto, é que as empresas que ainda tinham incertezas sobre a garantia financeira se interessem em participar do leilão, que acontece no dia 29 de julho.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Seja o primeiro a comentar