União destina R$ 6,5 milhões para estudo da Ferroeste

O edital com os termos da concorrência para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) dos novos ramais da Ferroeste foi publicado nesta quarta-feira (6) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do Governo Federal, no Diário Oficial da União. O preço total máximo estabelecido para a execução do estudo do projeto (lote 2) é de R$ 6.524.274,33. Na última sexta-feira, a Valec já havia publicado o aviso de lançamento do edital.

O projeto contempla a adequação e implantação da ligação ferroviária de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, com extensão de 1.116 km. A concorrência (nº 006/2011) especifica o trecho Maracaju-Dourados-Cascavel, com 440 km; a adequação do trecho da Ferroeste entre Cascavel e Guarapuava, com 248 km (linha já existente); e a adequação com mudança de traçado do trecho Guarapuava-Engenheiro Bley, na Lapa, com 242 km, além da adequação do trecho Engenheiro Bley-Paranaguá, com 186 km.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, a rapidez com que o edital foi publicado é animadora. “O cronograma que firmamos com o Governo Federal tem sido cumprido à risca”, disse. “Hoje existe vontade política para avançar com esse projeto.” Para o presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro, o Governo Federal mostra que está atento às necessidades de infraestrutura do Paraná, dos estados da região e do Mato Grosso do Sul.

Maurício Theodoro lembrou o esforço dos governadores Beto Richa e André Puccinelli (MS), que estiveram reunidos em Curitiba, em março, e depois com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para viabilizar o projeto. A implantação da ferrovia também conta com o apoio suprapartidário das bancadas de parlamentares dos dois Estados no Congresso Nacional, lembra o presidente da empresa. “Deputados e senadores estão trabalhando unidos para que o projeto seja iniciado o mais rápido possível”, afirmou.

O edital também contempla a implantação a linha que compõe a Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Panorama, em São Paulo, ao Porto Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com extensão de 1.620 km (lote 1). Segundo o edital da Valec, o preço total máximo estabelecido para a execução do estudo deste projeto (lote 1) é de R$ 8.349.654,46. Os recursos são do Orçamento Geral da União.

Estão previstos no edital estudos ambientais e de mercado, estudos de engenharia (para definição técnica do traçado) e operacionais, além de avaliação econômica e social. O contrato para a execução dos estudos será de oito meses, com possibilidade de prorrogação. O documento, datado de 5 de abril, está assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitações, Cleilson Gadelha Queiroz.

O edital justifica o início dos estudos para a viabilização das obras tendo em vista que os projetos ferroviários incluídos no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) cumprem o papel de “deslocar da modalidade rodoviária a função de ponte regional” entre Norte/Nordeste, Sul/Sudeste, Oeste/Centro/Leste do Brasil. De acordo com o documento, “as ferrovias constituirão uma opção modal que, para longas distâncias de transporte, oferecerá um custo de transporte que, estima-se, poderão reduzir a menos da metade os custos dos transportes hoje suportados para o comércio interregional”.

A Valec estima que as novas ferrovias trarão redução significativa do consumo de combustível e da emissão de poluentes, além de ajudar na diminuição do número de acidentes rodoviários. Segundo a empresa, haverá redução dos custos de transportes, aumentando a competitividade de empreendimentos localizados ao longo do traçado das ferrovias, proporcionando a descentralização de investimentos, catalisando a geração de novos empreendimentos e a consequente geração de empregos permanentes, sem contar os temporários, durante a execução do empreendimento.