O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo da presidente da República, Dilma Rousseff, informa que o setor de transportes investiu R$ 6,1 bilhões em ações concluídas no primeiro semestre de 2011.
O balanço, divulgado há pouco pelo governo federal, informa que 16% das ações no setor de transporte estão classificadas em “atenção” e “preocupante”. Entre as ademais ações, 83% estão em estágios “adequado” e 1% “concluído”. Do total de obras de transportes do programa, 7% estão em licitação e 49% estão sendo projetadas ou licenciadas.
A concessão das rodovias BR-040 e BR-116, em Minas Gerais, é uma das ações que estão em estado de “atenção”. Segundo o programa, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve entregar novos estudos até o dia 28 de agosto, que devem ser analisados pelo Tribunal de contas até 10 de outubro. O PAC2 informa também que Ferrovia de Integração Oeste-Leste entrou em estado “preocupante”. O balanço do governo relata que esta situação é explicada pelo fato de TCU ter determinado a suspensão cautelar de ordens de serviços e pagamentos e o Instituto Brasileiros do Meio Ambiente (Ibama) ter suspendido a licença de instalação do empreendimento, após realizar vistoria.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
O levantamento mostrou que o programa, chamado no atual governo de PAC 2, prevê obras em 8 mil quilômetros de rodovias, que possuem projetos e estudos prontos. Já no primeiro semestre, foram iniciados 431 quilômetros de novos trechos e outros 6,5 mil quilômetros estão em andamento. No setor de ferrovia, está previsto 3,5 quilômetros de obras em andamento. No setor aeroportos, estão em andamento 17 empreendimentos em 11 aeroportos. Em portos, há 15 obras em andamento, ao todo.
O governo deve exigir projetos mais detalhados nas licitações para a nova fase do programa. Esta foi uma das medidas anunciadas pelo Ministério dos Transportes para reduzir o ricos de fraudes nos aditivos contratuais. “Tomamos a decisão de que, no PAC 2, vamos licitar obras somente com projeto executivo”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o evento.
Seja o primeiro a comentar