A ANTT ainda não tem uma definição clara sobre o que fazer com os trechos que forem devolvidos pelas concessionárias. Muitos deles estão obsoletos e não têm viabilidade, segundo as empresas. É o caso da ferrovia que liga Macau (RN) a Paula Cavalcante (PB), de 479 km, hoje sob responsabilidade da Transnordestina Logística.
Segundo o superintendente de serviços de transporte de cargas da ANTT, Noboru Ofugi, o material desses trechos que puder ser aproveitado pode ser reutilizado em outras ferrovias. “O que for muito antigo, pode acabar indo para o ferro-velho”, diz ele.
Já os trechos que ainda apresentem viabilidade podem passar por uma relicitação tradicional – nos mesmos moldes daquelas que foram feitas há 14 anos. Mas ganha peso no governo a ideia de que as operações ferroviárias nesses trechos se aproximem de um novo modelo. Enquanto uma empresa seria a responsável por cuidar da infraestrutura e cobrar uma espécie de pedágio por isso (uma possibilidade é a estatal Valec), outras companhias prestariam seus serviços de logística nos trilhos com material rodante próprio. Segundo Ofugi, seria um modelo parecido com o das rodovias concessionadas.
O formato deve ocorrer na Bahia, diz Ofugi, na Ferrovia de Integração Leste-Oeste. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela terá 1,52 mil km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014. o trecho ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis (Tocantins). “A Valec está construindo e deve ser a gestora da operação”, afirma.
Para o consultor da PricewaterhouseCoopers, o modelo é positivo. “São modelos que lembram o que acontece na Austrália e que funcionam bem. O ideal é que tenhamos um operador da via e quem quiser passar por lá, paga um pedágio”, diz. Essa operação, no entanto, não se sustentam sozinha, diz. “Se você for pagar um direito de passagem para remunerar a construção, o pedágio ficará muito caro. Precisaria de subsídio do governo às obras”, diz ele, que por isso defende o uso da Valec.
Para montar o cálculo da indenização, quando as empresas devolverem os trechos à União, a ANTT deve considerar uma série de aspectos que ainda não foram definidos. “Para cada trecho, vai ter uma forma de calcular.”
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