Empréstimo de R$ 740 mi para VLT do MT

O governo do Estado encaminhou ontem à Assembleia Legislativa, além do projeto de criação da Secretaria da Copa do Mundo (Secopa), outras duas mensagens importantes para a realização do Mundial em Cuiabá. A mensagem 67 autoriza o governo do Estado a realizar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 740 milhões para construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). E a mensagem 68 autoriza o governo do Estado a fazer parcerias público-privadas, as chamadas PPPs.

A Caixa Econômica Federal será a única instituição financeira a fazer o empréstimo ao governo para construção do VLT. O acordo foi firmado na semana passada, em Brasília, pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente da Agecopa, Eder Moraes.

O líder do governo da Assembleia, Romoaldo Júnior (PMDB) disse que o valor de R$ 740 milhões é montante total que será empregado para a construção do VLT. O valor contrapõe a informação do presidente da Agecopa, que anunciou custo total de R$ 1,1 bilhão, mas com outras intervenções além da própria instalação do modal de transporte.

O governador já tem falado em adotar o modelo de PPP para a retomada da construção do hospital central, abandonado há mais de 25 anos. Embora exista lei federal permitindo esse tipo de contrato, cada Estado tem que regulamentar o modelo na legislação estadual. No caso de empréstimo, a Assembleia Legislativa também precisa autorizar o Executivo a fazer a operação.

Presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), disse que a matéria das parcerias público-privadas foi encaminhada pelo governo, mas o próprio legislativo já contribuiu muito para esse assunto e considera o modelo um avanço nas relações público e privada. Ele vislumbra que a construção do VLT pode ser feita por esse modelo, o que economizaria os cofres do Estado.