O governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre anunciaram nesta sexta-feira que estão dispostos a buscar financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF) para complementar os recursos necessários à implantação da primeira linha de metrô na cidade. O valor ainda não está definido, mas segundo o governador Tarso Genro (PT), tanto a CEF quanto a Secretaria do Tesouro Nacional já sinalizaram que a operação será autorizada.
O financiamento tornou-se necessário depois que o Ministério do Planejamento considerou, no início desta semana, elevado demais o pedido de R$ 1,58 bilhão a fundo perdido do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II) da Mobilidade Urbana para a realização da obra. Segundo o governo gaúcho, a União ainda não definiu quanto está disposta a colocar no projeto.
O governo do Estado também informou que as primeiras negociações indicam que o financiamento poderá ser feito com 30 anos para pagamento, juros de 5,5% ao ano e carência de 42 a 78 meses.
A disposição de tomar o empréstimo dividido em partes iguais pela prefeitura e pelo Estado foi comunicada nesta sexta-feira ao ministério. O orçamento total da obra chega a R$ 2,47 bilhões e o projeto original previa, além do aporte federal, investimento de R$ 323 milhões do concessionário que vencer a concorrência para operar o serviço por um período de 35 anos.
O governo do Estado também aceitou entrar com a isenção de ICMS sobre as obras e o material rodante, estimada em R$ 243 milhões, enquanto a prefeitura garante outros R$ 22 milhões em isenção de ISS, além de uma contrapartida de R$ 300 milhões parcelada em 15 anos. A previsão do prefeito José Fortunati (PDT) é de que, se for aprovado pelo governo federal, o metrô da cidade poderá estar pronto até o início de 2017.
O projeto do primeiro metrô porto-alegrense prevê uma linha de 14,88 quilômetros de extensão, com trechos subterrâneos e elevados do centro até a zona norte da cidade. Serão 13 estações de embarque e desembarque, com projeção de 300 mil passageiros por dia. A prefeitura também tem estudos preliminares para a implantação, no futuro, de uma segunda linha, com 10,92 quilômetros, do centro até a zona leste.
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