O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a suspensão imediata da decisão judicial que determinou a “execução do mandado de imissão na posse, com auxilio da força policial” de um terreno pertencente à Caixa, localizado na avenida Santo Amaro, na zona sul da capital paulista. No local serão realizadas obras de expansão da Linha Lilás do Metrô.
Caso a decisão judicial seja cumprida, 48 famílias serão desalojadas. Entre elas estão 31 crianças e adolescentes. O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira defende que, antes que a desapropriação seja efetivada, o Metrô adote medidas eficientes de realocação das famílias atingidas.
Segundo os documentos juntados à ação, a única alternativa ofertada pelo Metrô às famílias que serão removidas foi a inscrição no Programa de Parceria Social, mantido pela Prefeitura de São Paulo, que prevê pagamento de um aluguel social de R$ 400 durante dois anos.
No local, além das residência, também há um ferro-velho funcionando. Parte dos moradores do terreno sobrevive da atividade de reciclagem de papelão, alumínio, cobre e ferro.
O MPF pede ainda que “o Metrô disponibilize recursos para a retirada e locomoção das pessoas, dos bens e pertences que se encontram no imóvel para outra localidade condizente com a preservação da dignidade dessas pessoas.”
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