O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta sexta-feira (9) que a pasta vai rever todos os projetos ainda não executados da Valec, estatal do setor ferroviário.
A decisão é motivada pelo relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta quinta-feira, que apontou “prejuízo potencial” de R$ 682 milhões em obras da Valec e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) devido a supostas irregularidades. A auditoria apontou 66 irregularidades em 17 processos de licitações e contratos.
O ministro admitiu que a fiscalização de obras feita por Ministério dos Transportes, Dnit e Valec é “deficiente”, mas afirmou que está tomando medidas para aprimorá-la.
“Nós podemos e devemos avançar para mecanismos mais aprimorados, mais rigorosos e que dêem a nós, contratantes, uma condição de nos assegurar que o que está sendo feito corresponde àquilo que está sendo contratado”, disse.
Entre os projetos que serão revistos, segundo o ministro, estão trechos das ferrovias Oeste-Leste, a ferrovia de integração do Centro Oeste e o trecho sul da ferrovia Norte-Sul, que vai de Anápolis (GO) até Estrela d’Oeste (SP).
Outra medida anunciada por Passos é a alteração dos editais de licitação do Dnit, que hoje seguem um padrão. O ministro não deu detalhes de como isso vai ser feito, mas afirmou que as mudanças vão diminuir restrições à participação de empresas nesses processos, o que vai aumentar a competitividade e reduzir a possibilidade de conluio.
O ministro disse ainda que a CGU vai abrir investigação para apurar os casos de suspeita de fraude, entre os quais o verificado na obra de duplicação da rodovia BR-101, no trecho do Nordeste.
“Cabe instaurar procedimentos de natureza correcional e, a partir dessa etapa, estamos falando de apurações dando amplo direito de defesa para que, ao final, se restar comprovada a culpa de servidores, eles sejam responsabilizados. Mas não somente os servidores. Se restar comprovada prática irregular ou ilegais dos prestadores de serviço, eles também devem responder por isso”, disse Passos.
O ministro afirmou que também vai rever projetos de obras do Dnit ainda não iniciadas e que tiveram falhas apontadas no relatório da CGU. Entre as rodovias, estão a BR-280, em Santa Catarina, e a BR-116, no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, serão acatadas as recomendações da CGU nessas revisões.
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