O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) divergem sobre o maior inquérito já feito para apurar denúncias de desvio e de venda ilegal de bens como sucata da extinta Rede Ferroviária Federal, em São Paulo.
Segundo o MPF, o inquérito relatado pelo delegado da PF de Piracicaba, Carlos Lopes Abelha, há um ano e quatro meses, não está concluído. Sem a conclusão, o MPF diz que não pode decidir o que fazer com o assunto.
“A PF encerrou as investigações de forma prematura. Da maneira como está, não há como decidir por uma denúncia, o arquivamento ou alguma outra medida”, disse Fausto Koso Kosaka, procurador do MPF de Piracicaba.
Ele informou que ainda aguarda a conclusão de diligências e de perícias pedidas logo depois de ter recebido o inquérito, em junho de 2010. No domingo, a Folha revelou que um relatório da PF de Piracicaba encaminhado à CGU (Controladoria-Geral da União) resultou na paralisação de um leilão de bens da RFFSA, que ocorreria em São Paulo.
A CGU informou ainda que deverá abrir um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidores públicos envolvidos em leilões de bens da rede. Contrário ao que diz o MPF, a CGU considerou farto em documentação o relatório enviado pelo delegado da PF.
Sucata
O leilão iria alienar bens da rede considerados como “servíveis”, embora tenham sido classificados como sucata. Esses procedimentos, realizados há anos, podem ter gerado bilhões em prejuízos ao país.
Para o delegado Carlos Abelha, a investigação foi concluída e há documentos que provam a existência de um esquema de desvio e de dilapidação de patrimônio público que gerou benefícios econômicos para grupos privados. Para o procurador da República, a demora ainda não comprometeu a eventual denúncia de crimes como peculato ou formação de quadrilha, que constam do inquérito relatado pela PF.
Crimes de peculato prescrevem após 16 anos, e o de formação de quadrilha prescreve em 12 anos.
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