Duplicação da EFC tem efeitos em cadeia no PA e MA

A duplicação do sistema norte de Carajás, um projeto que inclui a Estrada de Ferro de Carajás e o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, é um dos trunfos da Vale para aumentar as exportações de minério de ferro. Os investimentos em logística vão permitir que o transporte do produto passe das atuais 130 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. A expectativa é que a duplicação, considerada um dos projetos estruturantes para o desenvolvimento do Brasil, gere efeitos em cadeia para a economia do Pará e do Maranhão.

Mas há problemas. Reivindicações de comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão, que já são cortadas pela ferrovia, conseguiram fazer com que a Justiça bloqueasse um trecho da obra e determinasse a negociação entre a Vale e os moradores. O prazo para um acordo é de 90 dias, mas a aposta da empresa é que não haverá atraso no projeto. “Só nas obras da ferrovia, do porto e da retroárea a expectativa é que sejam gerados 23 mil empregos diretos e outros mil, que deverão ser criados depois para a operação do sistema”, diz Selbe Meireles, líder sênior de projetos da Vale.

O projeto de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás prevê a implantação de 625 km de novas linhas férreas, a remodelação de 224 km de linhas existentes, com a substituição de trilhos e dormentes de madeira por outros de concreto, além de 46 pontes ferroviárias, viadutos e passarelas.

O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, ganhará mais de 120 km de trilhos. O ramal do Sudeste do Pará, que vai interligar à mina de Canaã dos Carajás, outros 100 km de extensão. Os investimentos chegam a US$ 2,9 bilhões. Só este ano há previsão do aporte de US$ 1,289 bilhão.

As obras começaram em março. O primeiro trecho prevê a duplicação de 51 km. Hoje, 2.700 operários de construtoras trabalham nessa primeira frente, em obras principalmente de terraplenagem, drenagem e construção de obras de arte especiais.

Depois, começam a ser colocadas brita, dormentes e trilhos. Os trechos receberam a liberação do Ibama em dezembro. A Vale realiza agora estudos complementares para a liberação ambiental dos demais trechos da obra.

A previsão é que a primeira etapa do CLN 150, que prevê 115 km de duplicação da ferrovia, mais 120 km do terminal da Ponta da Madeira, o Píer 4, dois viradores de vagões e equipamentos de recuperação e estocagem de minério na retroárea do porto, esteja concluída até 2013.

“As obras estão no ritmo esperado”, afirma Selbe Meireles.

Em setembro, uma decisão judicial determinou a restrição de execução de 2,4 km do projeto por causa de uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão que contesta a licença ambiental do Ibama. A ação do MP levanta a possibilidade de prejuízo a comunidades quilombolas em Itapecuru-Mirim, a 114 km de São Luiz.

Moradores de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo alegam que as obras começaram sem ações compensatórias satisfatórias por parte da Vale. Eles reclamam dos problemas de travessia da ferrovia, aterramento de igarapés, morte de animais e prejuízos à produção agrícola, saúde e educação. A Justiça determinou a realização de reuniões de ajustes do projeto aos interesses da empresa e da comunidade.