Governo apresenta balanço do PAC 2

O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011, apresentado pelo Ministério do Planejamento na semana passada, mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. De acordo com o governo federal, 11,3% das obras já foram concluídas.

Segundo os dados divulgados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.
Segundo o balanço divulgado pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), o setor de maior destaque foi a área de energia, em que 26 usinas ficaram prontas.

No governo Dilma, que ganhou o apelido de “Mãe do PAC” do ex-presidente Lula, quando exercia a função de ministra-chefe da Casa Civil, a execução do PAC perdeu velocidade nos seis primeiros meses do ano.

Entre janeiro e junho de 2011, foram executados R$ 86,4 bilhões. Entre abril e outubro de 2010, ainda no governo Lula, foram executados R$ 95,7 bilhões.
Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) refere-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).
A previsão do governo federal é que o PAC 2 execute um total de R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desse valor, R$ 708 bilhões estão previstos para a execução de obras (74% do total). Os demais investimentos  planejados no programa serão concluídos só após 2014.

Governo projeta crescimento de até 5% na economia em 2012 com ajuda do programa

O setor público brasileiro projeta um investimento forte em 2012 para fazer o crescimento da economia atingir a marca dos 5%, apesar da crise internacional. Esse foi o recado passado pelo governo hoje durante o segundo balanço do PAC 2. “De novo, o PAC cumprirá um papel anticíclico”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “Num quadro de incertezas, é papel do governo dar a sinalização ao setor privado”, acrescentou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

A ministra escalou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para falar sobre os equipamentos que a estatal terá de adquirir nos próximos anos, um volume sem comparação no mundo. “Abre-se um leque de opções gigantesco para os fornecedores brasileiros”, afirmou Gabrielli. “Temos um pacote de compras que vai movimentar a indústria brasileira e garantir, a cada ano, mais de um milhão de postos de trabalho”, afirmou. A Petrobras tem investimentos inscritos no PAC que somam R$ 303,2 bilhões até 2014.

Com esse anúncio, o governo tenta se contrapor ao pessimismo que tomou conta do setor privado, que vem adiando os planos de investimento. O clima negativo deverá ser reforçado com a divulgação do PIB no terceiro trimestre de 2011, que deverá ficar próximo de zero. Barbosa repetiu que o governo poderá em breve rever para baixo a estimativa de crescimento deste ano, atualmente prevista em 3,8%.

Os dados do PAC apresentados pela equipe envolvida nos investimentos mostram que, na parte que cabe ao governo federal, o programa se concentrou em pagar os restos contratados no governo Lula. Dos R$ 36,4 bilhões disponíveis no orçamento de 2011 para o programa, só foram pagos até agora R$ 5,5 bilhões. No entanto, foram quitados de janeiro a meados de novembro R$ 16,1 bilhões dos chamados restos a pagar, que são despesas contratadas no governo anterior. Miriam insistiu, porém, que essas não são contas deixadas por Lula, pois as obras foram realizadas este ano.

O PAC é composto também por investimentos privados, de empresas estatais e de estados e de municípios. Tudo somado, a execução atingiu R$ 143,6 bilhões até setembro, ou 15% do previsto para os quatro anos do governo de Dilma Rousseff.

A ministra admitiu também que, no que se refere aos investimentos do governo, inclusive os que não estão no PAC, houve uma redução este ano em comparação com 2010. “Eu reputo à mudança de governo”, justificou ela. O valor investido pelos ministérios e pelas empresas estatais deverá atingir 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, ante 3,1% do PIB em 2010.

Para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o PAC poderia ganhar velocidade se o governo entregasse mais projetos à iniciativa privada por meio de concessões e parcerias público-privadas.

Os investimentos do governo e do setor privado são “cruciais” para que a economia brasileira cresça 5% no ano que vem, reconheceu Barbosa durante a apresentação do levantamento da execução das obras. O PAC é importante também para que seja mantida a trajetória de queda dos juros reais, afirmou. Isso porque os investimentos ampliam a capacidade produtiva do País, o quepermite reduzir as taxas sem risco de pressão inflacionária. No início do governo Lula, informou ele, a taxa real oscilava entre 8% e 14%. Agora, está situada entre 4% e 8%.

Além de mais crescimento, Barbosa espera menos inflação no ano que vem, com uma taxa abaixo de 5% ao final de 2012. O governo federal espera também reajustes menores nos preços das commodities, e em tarifas monitoradas como energia elétrica e passagens de ônibus, e no etanol. Haverá também uma ajuda do IBGE, que prepara para o ano que vem uma revisão da metodologia de cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência no sistema de metas de inflação. Pelas estimativas feitas pelo mercado, essa mudança poderá cortar a taxa oficial do País em algo entre 0,1 ponto porcentual e 0,3 ponto percentual.

Transportes têm 86% das obras em ritmo adequado

Até o final de setembro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento concluiu apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes. No entanto, de acordo com os dados apresentados pelo governo durante o segundo balanço do programa em 2011, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil quilômetros. De acordo com o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% sendo executadas. O documento destaca, como principal resultado do terceiro trimestre do ano, na área de rodovias, a conclusão de 505 quilômetros de estradas pelo País.

Ainda de acordo com o relatório, há 3,1 mil quilômetros de obras de ferrovias sendo executados, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte.

A crise pela qual passou o Ministério dos Transportes resultou na revisão de diversas licitações. “As rodovias e ferrovias estão todas em revisão. Em algumas, a revisão já foi concluída, outras estão em andamento. Temos a expectativa de finalizar essa revisão em dezembro. Todas as que não foram retomadas em 2011 serão retomadas até o primeiro trimestre de 2012”, garantiu a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Na área de energia foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro usinas hidrelétricas, 11 usinas termelétricas, nove de energia eólica e duas pequenas centrais hidrelétricas – totalizando um potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. De acordo com o balanço, até o final de setembro foram construídos