Supervia poderá pagar multa de R$ 200 mil

Três diretores da concessionária Supervia, que administra parte da rede férrea no Rio, foram intimados no início da semana por descumprimento de decisão judicial, sob pena de multa de R$ 200 mil se persistirem os problemas nas linhas.

A intimação foi dada baseada em requerimento feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após os sucessivos atrasos, acidentes, panes em composições e falta de informações claras aos usuários de trem.

Em 2009, decisão liminar motivada por Ação Civil Pública (ACP) do MPRJ, já havia determinado, entre outras medidas, que a empresa resolvesse todos os problemas técnicos e atentasse para a segurança dos passageiros, o que não foi cumprido.

Agora, caso os problemas persistam, o presidente, Carlos José Cunha, o diretor de operações, João Gouveia Ferrão Neto e o diretor jurídico e de relações institucionais, André Luiz Nahass, serão multados cada um em R$ 200 mil.

A Revista Ferroviária entrou em contato com a SuperVia que, em nota, informou que já possui um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, que prevê investimentos a curto e longo prazos, e que tomará as medidas cabíveis sobre a intimação.

Leia na íntegra a nota da SuperVia:

“A SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A esclarece que cumpre rigorosamente a lei e acata todas as decisões judiciais. A concessionária ficou surpresa com a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que já estavam acertadas entre as partes as bases de um Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC previa investimentos e compromissos a curto, médio e longo prazos, com o objetivo de sanar os atuais problemas, dentro de um cronograma pré-estabelecido, e melhorar significativamente o serviço de transporte ferroviário de passageiros do Rio. Sobre a intimação, a SuperVia tomará as medidas cabíveis dentro dos prazos legais.”

Fonte: Agência Estado