ANTT prorroga prazo de consulta para revisão tarifária

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou para o dia 20 de abril, até as 18 horas, o prazo para recebimento de contribuições para o processo de revisão tarifária das concessionárias de transporte ferroviário de cargas. A consulta pública, aberta pela agência no início de janeiro, já foi postergada duas vezes. A última teria sido finalizada nesta sexta-feira, 16 de março.


De acordo com a assessoria da ANTT, a nova prorrogação foi dada com base no pedido das ferrovias, que solicitaram mais tempo para analisar todos os pontos colocados na resolução. A agência também ressaltou que os 35 dias excedentes para consulta são “suficientes para dirimir toda e qualquer dúvida sobre a proposta de revisão do teto tarifário”.


O teto tarifário das operadoras ferroviárias de carga não é revisado há 15 anos, desde que o primeiro contrato de concessão foi assinado. De acordo com uma simulação feita pela ANTT, a as tarifas poderão sofrer alterações de 10% a 70%, dependendo da concessionária e da carga transportada.

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