O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o governo irá injetar R$ 8,43 bilhões na economia, com a compra de equipamentos pesados por meio do PAC Equipamentos. Dentro desse valor estão incluídos maquinários que serão distribuídos aos municípios, para uso na área agrícola e também para melhorar estradas e transportes, ônibus e até mesmo equipamentos para escolas.
Segundo Mantega, com a liberação desses valores, os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para este ano foi elevado dos R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. Segundo explicou o ministro, parte dos recursos já estava prevista no orçamento deste ano, e R$ 6,611 bilhões serão liberados por medida provisória.
Além disso, Mantega anunciou também a redução da taxa de juros de longo prazo, a TJLP, que corrige os empréstimos do BNDES, conforme antecipou O GLOBO. Ela passa de 6,0% ao ano para 5,5% ao ano.
— Estamos reduzindo a maior parte de créditos de investimentos do BNDES. Isso afeta também os créditos já liberados pelo BNDES — afirmou, durante o anúncio do PAC Equipamentos.
Com isso, os R$ 20 bilhões da linha de financiamento que será liberada para os estados aumentarem os investimentos também será barateada. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá nesta quinta-feira os critérios para a partilha dos recursos.
A lista de equipamentos que serão comprados dentro do PAC inclui: 8.570 ônibus (R$ 1,714 bilhões) para o programa Caminho da Escola; 3 milhões de unidades de mobiliário escolar (R$ 456 milhões); 8.000 caminhões para as Forças Armadas usarem em medidas de enfrentamento da seca (R$ 2,28 bilhões), 3.000 patrulhas agrícolas (R$ 870 milhões); 3.591 retroescavadeiras (R$ 650 milhões); 1.330 motoniveladoras (R$ 638 milhões); 50 perfuratrizes para poços em regiões afetadas pela seca (R$ 13,5 milhões); 2.125 ambulâncias (R$ 326,3 milhões); 1.000 furgões odontológicos (R$ 154,2 milhões); 160 vagões de trens públicos urbanos (R$ 721 milhões); 500 motocicletas para a polícia rodoviária (R$ 22,3 milhões); 40 veículos blindados para as Forças Armadas (R$ 342,4 milhões); e 30 veículos lançadores de mísseis (R$ 246 milhões).
Governo poderá comprar produtos de saúde nacionais até 25% mais caros
O pacote de estímulos à indústria lançado hoje inclui também uma lista de mais de 80 produtos nacionais na área de saúde, com itens como tomógrafo e aparelhos de hemodiálise, que terão preferência nas compras do governo. Eles poderão ser adquiridos mesmo se forem até 25% mais caros que os importados.
Dentro do PAC Equipamentos – Programa de Compras Governamentais, também será aberta uma linha de financiamento do BNDES para a compra de equipamentos de saúde pelos estados e municípios. O empréstimo será direcionado para a aquisição de equipamentos com, pelo menos, 60% de peças nacionais.
O Ministério da Saúde informou que, desde maio, dá preferência para a indústria nacional de medicamentos. Ao todo, 126 produtos fazem parte da lista que pode ser adquirida por preços até 25% superiores aos dos fabricados no exterior. Desse total, são 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. Com a estratégia, o governo estima que um impacto no mercado nacional de R$ 3 bilhões, criação de cinco mil empregos e arrecadação adicional de R$ 50 bilhões.
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