Dilma volta a ser ‘mãe’ do PAC para destravar obras

Desde segunda-feira, após duas semanas envolvida com a Rio+20 e o Mercosul, a presidente Dilma Rousseff retomou o papel de “mãe” do PAC. Chamou vários ministros da área de infraestrutura para despachar, criticou vários estudos apresentados a ela e cobrou mais agilidade no avanço de projetos. Seu objetivo é destravar os investimentos para impulsionar o crescimento da economia em 2013. Para o Palácio do Planalto, 2012 “está dado”.


O ritmo de crescimento dos investimentos pagos pela União no primeiro semestre continua tímido. Eles totalizaram R$ 18,903 bilhões, um avanço de apenas 2,1% em relação a 2011.


A presidente Dilma Rousseff avalia entregar um novo lote de estradas federais para a administração do setor privado. Ela recebeu estudos para fazer uma nova rodada de concessões rodoviárias, que inclui pelo menos quatro trechos considerados estratégicos na malha brasileira: a BR-101 (na Bahia), a BR-163 (entre Cuiabá e Campo Grande), a BR-153 (entre Goiânia e Palmas) e a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória).


Nesta semana, ela exigiu mudanças nas regras para liberar um novo leilão dos aeroportos, com as concessões do Galeão (RJ) e Confins (MG). A presidente só quer operadoras de grande porte à frente desses terminais e cogita a possibilidade de restringir a licitação às construtoras, deixando a operação para um contrato posterior de prestação de serviços.


Um dos objetivos é acelerar a execução orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec. No Dnit, os valores pagos até 22 de junho (incluindo restos a pagar) atingiram R$ 3,4 bilhões e estão 42% abaixo do mesmo período de 2011 e na Valec, 52,5% abaixo.


Na agenda da infraestrutura, portos e ferrovias ocupam lugar privilegiado nos planos de Dilma. No sistema portuário, a decisão é licitar os 98 terminais arrendados antes da Lei dos Portos, mas há preocupação com o futuro de cerca de 40 áreas hoje destinadas à estocagem e à distribuição de combustíveis, a maioria da Petrobras ou de subsidiárias da estatal. Por isso, a situação dos contratos vencidos ou a expirar será analisada “caso a caso”.

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