Justiça do Maranhão manda parar duplicação da EFC

A Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão de uma das principais obras de infraestrutura da Vale na região: a duplicação da estrada de ferro Carajás, que escoa a produção de minérios do sudeste do Pará até o terminal portuário Ponta da Madeira (São Luís, MA).

A duplicação da ferrovia é parte de um pacote de investimentos em logística da Vale calculado em R$ 23 bilhões, que inclui a ampliação do porto em São Luís, e tinha previsão de entrar em operação no segundo semestre de 2016. A paralisação pode afetar o cronograma.

Hoje, a produção anual na região é de 100 milhões de toneladas métricas de minério de ferro –a ideia é ampliá-la para 230 milhões.

A ferrovia sofre resistência da população afetada, porque passará dentro de áreas de preservação ambiental e territórios quilombolas.

Na decisão, publicada no dia 26, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular porque foi feito sem realização prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Foi estipulada multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

A Vale afirmou, em nota, que está cumprindo a decisão e irá recorrer.

Procurado, o Ibama não se pronunciou sobre a decisão judicial.

Leia na íntegra a nota da Vale:

A Vale informa que foi intimada da decisão liminar concedida pelo Juiz da 8ª Vara Federal de São Luis, que determinou a suspensão do processo de licenciamento da expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a paralisação das atividades relacionadas às obras de expansão. A Vale está cumprindo a ordem judicial e irá recorrer da decisão.

O Projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o IBAMA, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável, e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, do Pará e do Brasil. No pico das obras, serão gerados mais de 8 mil empregos na região.

A Vale reafirma seu compromisso com as melhores práticas de respeito às pessoas e ao meio ambiente, valorizando o diálogo contínuo em todos os seus projetos e operações.