Ministro diz que 8% das obras da Copa estão atrasadas

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira que 8% das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 estão muito atrasadas — ou “no vermelho”, segundo o jargão utilizado pelo governo. O ministro minimizou as críticas sobre o ritmo dos trabalhos para a Copa e disse que é natural a avaliação de que “está tudo atrasado”. “Se você levar em consideração a expectativa que se criou com essas obras pode existir esse sentimento de atraso”, declarou o ministro em evento de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana para cidades de médio porte.

Ribeiro justificou que as obras de mobilidade urbana precisam cumprir uma série de etapas, como confecção de projetos e licenciamentos. Ele apontou também que 56% dos projetos de mobilidade estão “em dia” com o cronograma nas 12 cidades que sediarão o mundial de futebol e que o ministério acendeu o “sinal amarelo” para outros 36%.

Os maiores problemas foram verificados em cinco obras em quatro capitais: Manaus, Brasília, Natal e Cuiabá. Em Manaus, por exemplo, há discussão sobre a proteção de patrimônio histórico e o Tribunal de Contas do Estado questiona o formato da licitação. Já na capital federal existiam dúvidas em relação ao prazo da concorrência e sobre o período de testes e do recebimento dos vagões que compõem o Veículo Leve sobre Trilhos. Segundo o ministro, houve avanços no processo licitatório do VLT de Brasília, o que pode tirar a obra dessa lista de empreendimentos mais atrasados.

Em Natal, há problemas com desapropriações, licença ambiental e falta de apresentação de projeto, e o Ministério Público cobra a realização de audiências públicas. Em Cuiabá, também existem problemas com desapropriações, licenças ambientais e de instalação e ainda falta o projeto executivo da obra.

Ribeiro também defendeu o uso nas obras do PAC do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), sancionado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff. “O RDC é um instrumento alternativo que, sem dúvida nenhuma, acelera o processo licitatório”, disse o ministro, afirmando que o regime não compromete a legalidade das concorrências.