A Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, que vai ligar as regiões oeste e central da cidade, será construída e operada pela iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O modelo de investimento será utilizado pela primeira vez em uma obra do metrô paulistano. A Linha 4-Amarela é operada pela iniciativa privada, mas está sendo construída pelo Estado. O investimento previsto para a construção da Linha Laranja chega a R$ 8 bilhões.
De acordo com o vice-governador do Estado e presidente do Conselho Gestor de PPPs, Guilherme Afif Domingos, a PPP da Linha Laranja prevê que a empresa ganhadora invista 20% de capital próprio, receba até 30% de financiamento e conte com 50% de contrapartida do Estado, por meio da emissão de debêntures.
O Estado também vai ficar responsável pelos decretos de utilidade pública para imóveis que devem ser desapropriados para construção da linha e das estações. O projeto prevê taxa de retorno de 7% a 8% para o investidor.
Afif diz que aguarda a medida provisória do governo federal, que vai determinar a desoneração de PIS e Cofins das PPPs. “Isso é importante para a viabilidade do projeto. Nós já garantimos a desoneração dos tributos estaduais. Dessa forma, a compra de equipamentos, que é tributada em 18%, estará isenta.”.
Galvão-Somague Engenharia, Odebrecht e Queiroz Galvão já apresentaram projetos para a obra. Camargo Corrêa, Mitsui, Constran e Andrade Gutierrez também demonstraram interesse no projeto a ainda podem participar da concorrência. Em agosto, será realizada audiência pública sobre o projeto. O lançamento do edital está previsto para janeiro de 2013.
A Linha 6- Laranja vai ligar o bairro da Brasilândia, na região oeste, até a estação São Joaquim, na região central, onde terá ligação com a Linha 1-Azul, que liga as zonas norte e sul da capital paulista. Terá 16 quilômetros de extensão e 15 estações. A demanda prevista para a linha é de 640 mil passageiros por dia.
Inicialmente, o metrô previa que as obras começassem no segundo semestre deste ano e fossem concluídas em 2018, mas houve atraso na elaboração do projeto e o início ficou para 2013. A PPP prevê prazo de seis anos para a conclusão da linha (2019) e operação por mais 19 anos, totalizando 25 anos de contrato.
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