O governo Dilma Rousseff anuncia na próxima quarta-feira um pacote de concessões que passará ao setor privado rodovias e ferrovias em obras estimadas em R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos.
Será a primeira etapa do conjunto de ações encomendadas pela presidente para tentar reativar a economia brasileira, que neste ano pode crescer menos de 2%, abaixo dos 2,7% de 2011.
O pacote de quarta, que será anunciado em reunião com um grupo de 30 grandes empresários, inclui a concessão de rodovias no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste com a exigência de duplicação de 5.700 quilômetros (algo como ir de São Paulo a Belém, no Pará, e voltar).
Também será anunciada a concessão de 8.000 quilômetros (oito vezes a distância entre São Paulo e Brasília) de novas ferrovias que serão construídas e operadas pela iniciativa privada.
O ganhador das concessões terá de bancar os investimentos de ampliação e renovação das rodovias previstos pelo governo e oferecer a menor tarifa de pedágio.
No fim do mês, o governo deverá concretizar o plano de conceder três portos novos, no Amazonas, no Espírito Santo e na Bahia, com investimentos de mais R$ 5 bilhões, e o destravamento de outros R$ 5 bilhões de investimentos privados em portos já concedidos.
No total, serão R$ 100 bilhões para infraestrutura.
Aeroportos
Em setembro, será a vez das concessões de aeroportos, das medidas de desoneração da folha de pagamento e do programa de redução do custo de energia elétrica, ainda não fechados.
As duas últimas ações dependem do espaço fiscal disponível no próximo ano, o que será conhecido depois de elaborado o Orçamento de 2013, a ser enviado ao Congresso até 31 deste mês.
Notícias positivas
O governo decidiu fatiar seu pacote de medidas para gerar notícias positivas na economia ao longo dos próximos 30 dias. Além disso, quer evitar a repetição de erros cometidos no lançamento de outros programas, quando o número excessivo de ações deixou algumas sem destaque e repercussão.
A expectativa no mercado é que o governo leve de seis meses a um ano para concluir os projetos de cada empreendimento e período igual para realizar as concorrências que definirão os vencedores.
Com isso, os investimentos de fato só devem começar a partir do segundo semestre de 2013. Não haverá cobrança de outorga nas rodovias (quando se cobra uma espécie de luvas para ter direito à concessão), mas o ganhador deverá bancar os investimentos combinados com o menor pedágio.
Serão criados mecanismos para evitar que as obras atrasem, como vem ocorrendo com as concessões de estradas feitas entre 2007 e 2009.
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