Governo gasta só 10% de pacote para estimular economia

Três meses depois de lançar em caráter emergencial seu pacote de compras de máquinas e equipamentos, o governo mantém intocada a maior parte da verba prometida para acelerar investimentos e reanimar a economia.

Dos R$ 6,8 bilhões anunciados em junho para elevar o volume de encomendas para a indústria nacional neste ano, pouco mais de 10% começaram a ser utilizados.

Até o último dia 25, segundo levantamento feito pela Folha, apenas R$ 727 milhões haviam passado pela primeira etapa formal do gasto orçamentário, chamada no jargão técnico de empenho. Antes do empenho do dinheiro, os ministérios não podem contratar os fornecedores.

O programa prevê aquisições de artigos tão diversos quanto móveis escolares, motocicletas para a polícia rodoviária, vagões de trem, ambulâncias e veículos blindados para o Exército.

Como ampliam a capacidade de prestação de serviços, compras do gênero são classificadas, ao lado das obras de infraestrutura, como investimentos -modalidade de despesa que o governo Dilma Rousseff tem tido dificuldade em elevar.

Esse tipo de gasto depende de planejamento, análise de projetos e licitações, o que geralmente torna sua condução mais lenta.

Ainda assim, o pacote das máquinas mostra desempenhos muito diferentes entre órgãos e ações.

Empenho

O Ministério da Saúde, por exemplo já empenhou quase 40% da verba destinada à compra de ambulâncias e furgões para atendimento odontológico, enquanto as pastas do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Justiça e da Integração Nacional não saíram do zero.

Na Defesa, foram utilizados 90% do dinheiro reservado à Marinha e apenas 16% do programado para o Exército; a primeira, no entanto, conta com pouco mais de R$ 100 milhões, ante R$ 1,3 bilhão do segundo.

Desde o anúncio das medidas, R$ 1,7 bilhão -ou um quarto do total adicionado ao Orçamento- segue provisoriamente mantido nas contas do Planejamento, à espera do detalhamento de seu uso.

Os desembolsos efetivos, como é óbvio, são ainda menores: apenas R$ 74 milhões, cerca de um décimo dos valores empenhados, já deixaram os cofres federais.

Os pagamentos realizados se limitam a repasses da Educação a Estados e municípios, para melhorias no ensino básico, e obras emergenciais do Ministério dos Transportes em rodovias e hidrovias.

Calamidade Pública

Quando ampliou as verbas disponíveis para as compras, o governo Dilma recorreu a uma medida provisória, alegando haver urgência na liberação do dinheiro.

Segundo a Constituição, tal expediente só deve ser empregado para “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.