A Valec publicou nesta segunda-feira (17/09) o edital para a retomada da licitação internacional para a compra de 97 mil toneladas de trilhos UIC 60E2 para o trecho Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP) da Ferrovia Norte Sul, com 680 km. A licitação, do tipo menor preço, foi lançada em 12 de julho e foi adiada por prazo indeterminado em 14 de agosto, véspera da entrega das propostas. Na ocasião, o departamento de licitações da estatal anunciou que a área técnica iria rever os critérios do edital, após reclamações de grupos interessados na concorrência.
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Licitações da Valec, Werther Francy Leite, a principal mudança no edital foi na modalidade da licitação. A estatal estava utilizando a modalidade INCONTERMS® 2010 da Câmara de Comércio Internacional (Delivered At Terminal – DAT), que não permitia a participação de empresas nacionais na licitação, mas o edital publicado autorizava a participação dos brasileiros. Leite explica que pelo Brasil não ter produção de trilhos, o custo fica menor com a compra direto no exterior. Se uma empresa nacional vencesse a licitação, ela importaria os trilhos e revenderia para a Valec. E, com isso, o preço ficaria maior. Ele esclarece ainda que os representantes de fabricantes de trilhos no Brasil podem participar da licitação como procuradores dos estrangeiros, mas toda a documentação apresentada deve ser da empresa estrangeira, assim como o contrato será feito em nome dela.
O processo licitatório para a compra dos trilhos começou em 2010 e foi cancelado após o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidades. O edital da época contemplava a aquisição de trilhos para a Norte-Sul e para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O atual era somente para o trecho da Norte-Sul.
A nova entrega das propostas foi marcada para o dia 23 de outubro, às 10h, no auditório da Valec, em Brasília. O edital ficará disponível no site da Valec – www.valec.gov.br -, na parte de licitações. Outras informações sobre a licitação podem ser obtidas através dos telefones (61)2029-6481 ou 2029-6482.
Seja o primeiro a comentar