O atraso nas obras públicas -fenômeno classificado como “da regra do jogo” pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior- encarece os projetos em até 25%. É o que conclui um estudo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão do próprio governo federal.
O trabalho do Dnit ficou pronto antes da declaração da ministra, dada anteontem quando anunciava um balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): “O atraso é da regra do jogo (…) o tamanho dele tem de ser verificado proporcionalmente ao período previsto da obra”.
Para o Dnit, o atraso realmente tem sido regra. A maior parte das obras do órgão, que gasta cerca de R$ 10 bilhões ao ano na construção e reforma de estradas, ferrovias e hidrovias, termina fora do prazo contratado. Os contratos com empreiteiras são fechados por custos unitários.
Em tese, não haveria problema no atraso, já que o governo paga o mesmo custo por material ou serviço do início ao fim do contrato.
O problema está no item de reajustamento anual dos contratos. Essa correção monetária é automática e tem um índice específico em cada contrato, que normalmente fica entre as variações do IPCA e do IGP-M.
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