A hora de mostrar resultados

Pibinho, inflação e risco de apagão. O saldo dos dois primeiros anos de Dilma Rousseff ficou a quilômetros de distância das metas estabelecidas pelo próprio governo. O crescimento anual médio no biênio não passou de 2%, o pior início de mandato desde Fernando Collor. A inflação, medida pelo IPCA, encerrou 2012 em 5,84%. Pelo terceiro ano seguido, houve reajuste nos preços acima do centro da meta oficial, de 4,5%. O desempenho econômico, nos últimos anos, foi inferior ao de países como o Chile, a Colômbia e o Peru, onde a inflação não é nem a metade da brasileira e o crescimento é o dobro do nosso. No setor de energia elétrica, a combinação de poucas chuvas e investimentos atrasados deixou o país mais uma vez sob a ameaça de um racionamento. Balanços do próprio governo mostram que mais da metade das obras de usinas de geração energética possui algum tipo de atraso, duas dezenas de termelétricas que deveriam estar prontas não saíram do papel e 75% dos projetos de novas linhas de transmissão não avançam dentro do prazo. Os contratempos não se limitam a esse setor. Duplicações de rodovias federais cuja inauguração estava prevista para o ano passado ainda nem começaram a ser executadas, e extensões em linhas de trem estão com dois anos de atraso.

Na avaliação do governo, um ano foi perdido na faxina de ministérios metidos em malfeitos; o outro, paralisado pelas eleições municipais. A presidente Dilma Rousseff chegou ao terceiro e decisivo ano de mandato com a missão de fazer a economia deslanchar e, assim, preservar o seu índice elevado de popularidade, para chegar a 2014 como favorita à reeleição. O cenário é desafiador.  Na última semana, VEJA percorreu ministérios estratégicos em Brasília e reuniu o conjunto de metas para 2013 em cada área. Se tudo o que foi posto no papel for, de fato, realizado, Dilma poderá encerrar o ano com bons resultados. Deverão ser inauguradas 46 obras federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já no plano de concessões à iniciativa, a meta será escolher os grupos que vão implementar obras de duplicação em 7.500 quilômetros de estradas, construir cerca de 10.000 quilômetros de ferrovias e erguer um conjunto de terminais portuários privados.

Entregar obras, obviamente, é mais complicado do que estabelecer metas, sobretudo no universo da gestão pública, indissociável da burocracia e da influência. Um bom exemplo são os aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014. O objetivo de privatizar os aeroportos do Galeão e de Confins ainda neste ano é bastante ambicioso, segundo Claudio Frischtak, fundador da consultoria Inter-B e um dos maiores especialistas do país em infraestrutura. O processo de concessões exige uma série de estudos prévios que devem ficar prontos em abril, na melhor das hipóteses. Uma vez encerrados, existe a fase de consulta pública. Por fim, as obras deverão atrair interessados. “Não somos mais a bola da vez e o cenário hoje é menos atrativo do que há alguns anos”, afirma Frischtak. “A percepção entre os investidoresé que houve uma piora no ambiente regulatório.” Mais imponderáveis são as obras tocadas pelo setor público nos aeroportos que não serão privatizados. A Infraero não é famosa por cumprir cronogramas. Os vícios são comuns a outras áreas da administração, diz Frischtak: “O planejamento é falho, as licitações são problemáticas e resultam muitas vezes em corrupção.”

O saneamento básico é um caso emblemático de como os recursos públicos acabam, muitas vezes, indo para o ralo. O governo federal ampliou as verbas para a área, mas as obras ficam normalmente, a cargo das prefeituras. Como a fiscalização é falha, os recursos nem sempre são aplicados da maneira prevista. Assim, de acordo com o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, não será possível atingir a meta de universalizar a coleta de esgoto até 2030. Hoje, metade das residências ainda não está ligada à rede. Diz Carlos: “Para alcançar o objetivo, deveriam ser investidos em torno de 15 bilhões de reais por ano, mas os gastos têm sido inferiores a 10 bilhões. Então, esse prazo de 2030 deve ir para 2040, ou até 2050.” De olho nas eleições, prefeitos costumam priorizar as inaugurações de postos de saúde em vez de ampliar o saneamento. A contradição, no caso, é que a falta de saneamento dissemina doenças, exigindo gastos cada vez maiores em saúde. É um caso típico de ineficiência de gastos públicos. “Na saúde, as demandas são enormes: sempre é preciso mais”, diz Ana Malik, coordenadora do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. “Mas há também menos gestão do que é preciso. Deveria haver efetividade na cobrança de resultados melhores.”

O governo tem como meta também atacar duas doenças que corroem a competitividade das empresas brasileiras: a burocracia e a carga de tributos.

“O empresário com projetos de inovação e tecnologia vai perder menos tempo com burocracia e processos”, promete a secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloisa Menezes. Se o histórico recente for usado como guia, no entanto, será difícil obter avanços expressivos. O Brasil, na verdade, vem caindo nos rankings internacionais que medem a competitividade e a burocracia. No campo burocrático, o governo oferece doses homeopáticas de alívio a alguns setores. Mas, como os gastos federais não diminuem, a tributação precisa necessariamente avançar sobre outros setores. No fim, a carga tributária nunca cai. Afirma o advogado tributarista MIsguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita: “Dilma constatou que existe um paciente na UTI: o sistema tributário. Mas as medidas estão sendo tomadas desorganizadamente. A desoneração para empresas, da maneira como está sendo feita, acabará recaindo sobre o consumo.”

O desempenho ruim de algumas pastas poderá levar a um remanejamento de cadeiras na Esplanada. A presidente já pensou em demitir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a responsável pelo PAC, com quem Dilma sempre teve uma relação, segundo auxiliares, de “amor e ódio”. Outros ministros mal avaliados são os dos Transportes, dos Portos e da Aviação Civil, considerados por Dilma fracos e incompetentes. Um exemplo do que pode ser o caminho deles: em março do ano passado, a presidente foi a Goiás vistoriar obras da Ferrovia Norte-Sul, cuja execução se arrasta desde 1987. Ao lado dela, o então presidente da Valec, José Eduardo Castello, prometeu concluir o trecho da ferrovia entre Palmas e Anápolis em quatro meses – até julho de 2012. A promessa não foi cumprida. Cobrado pelo Planalto, Castello disse que as obras ficariam prontas só em setembro deste ano e ainda pediu 1 bilhão de reais a mais para executar o projeto. Acabou demitido, quatro meses atrás.

Situações semelhantes ocorreram no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). E foi justamente por isso que Dilma acabou escalando Bernardo Figueiredo, considerado por ela “um tocador de obras”, como uma espécie de superministro da infraestrutura. Como presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Figueiredo ganhou poder para nomear servidores graduados no Ministério dos Transportes, com ou sem a concordância do titular da pasta, e é hoje a maior autoridade do governo no processo de concessões do setor. “A esta altura, não se trata de ter metas”, diz Figueiredo. “Todos sabemos o que é preciso. O desafio é fazer.”