Prioridade do governo Dilma Rousseff para destravar investimentos em infraestrutura, as licitações das concessões rodoviárias podem sofrer atrasos no Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por avaliar a viabilidade dos projetos e aprová-los. Técnicos do órgão dizem não ser possível assegurar que todas as análises necessárias sejam feitas até o fim de julho, prazo previsto pelo Planalto para lançar os editais.
O governo enviou recentemente estudos com o detalhamento dos projetos, que demandam avaliação complexa, segundo os técnicos. “O prazo é apertado”, resume um dos responsáveis pelo trabalho, ponderando, contudo, que houve reforço de pessoal e as licitações têm sido tratadas com prioridade.
Concluídas as análises, a área técnica enviará relatórios ao ministro relator, Walton Alencar, a quem caberá produzir voto e pautar os processos para julgamento em plenário. Se aprovadas, as concessões podem ser levadas adiante pelo governo.
Questionado, Walton disse que não acredita em atrasos.
O ministro dos Transportes, César Borges, assegurou que o cronograma está mantido e disse que, para evitar surpresas, o governo tem acompanhado diariamente as análises do TCU, na tentativa de dirimir dúvidas e fazer ajustes necessários.
O pacote de concessões prevê a duplicação de mais de 7 mil quilômetros de rodovias, com investimentos de R$ 42 bilhões, e é visto como um dos elementos que vão favorecer o crescimento nos próximos anos.
Mais R$ 91 bilhões estão previstos para as concessões de 10 mil quilômetros de ferrovias.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que o quadro mudou, em função da política monetária dos EUA. Mas avaliou que isso não deverá afugentar interessados. “As concessões atraem investidores com foco muito definido”, disse. “O investimento em bolsa é um, o de longo prazo, é outro.” Ele minimizou o efeito da decisão do governo paulista de não autorizar o reajuste do pedágio. “O equilíbrio contratual foi mantido”, afirmou, acrescentando que, após reunião com 30 investidores interessados em ferrovias, “eles não pareciam desanimados”.
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que não percebeu redução de interesse de potenciais investidores nas concessões de aeroportos.
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