A ALL foi recordista nas multas aplicadas pela ANTT no ano passado: R$ 22 milhões 941 mil, perto de 90 % do total aplicado. Longe em segundo lugar veio a Transnordestina, como R$ 1 milhão 818 mil, seguida pela FCA, com R$ 1 milhão 324 mil. O motivo principal da aplicação das multas foi “Manutenção de via postergada”, seguido por “Negligência na manutenção de ativos arrendados”, por “Não encaminhamento de informações e documentos” e por “cobrança de tarifas acima do teto tarifário”.
Jorge Bastos, diretor geral da agência, diz que vai apurar todas as denúncias que cheguem à ANTT, e que os clientes não devem se preocupar com possíveis reações: “se houver alguma retaliação, a ANTT vai entrar, e vai entrar energicamente para eu isso não aconteça.” Ele reconhece, no entanto que boa parte das multas não é efetivamente aplicada, por conta de recursos judiciais. As multas acima são transitadas em julgado, mas ainda estão sujeitas a liminares na execução, explica.
“Multa não resolve o problema. Não vai fazer a carga do cliente chegar lá, nem vai fazer a concessionária melhorar o serviço”, diz o diretor. “Temos sim que encontrar uma maneira de fazer com que os contratos sejam cumpridos Às vezes a multa é tão pequena diante do contrato que é melhor pagar”.
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