O ministro dos Transportes, Cesar Borges, disse nesta sexta-feira (5), que os 2 trechos da Ferrovia Norte-Sul que atualmente estão sendo construídos pelo governo serão concedidos à iniciativa privada e só vão operar após a assinatura dos contratos de concessão. A previsão é que isso ocorra apenas em 2014.
Os trechos em construção pelo poder público são de Palmas (TO) a Anápolis (GO), com 862 quilômetros, e de Anápolis (GO) a Estrela d’Oeste (SP), com 682 quilômetros.
Segundo o ministro, as obras do primeiro trecho vão estar concluídas até abril de 2014 e o trecho seguinte até 2015. Hoje, a Ferrovia Norte-Sul opera um pequeno trecho de 720 quilômetros entre Palmas (TO) e Açailândia (MA). Esse trecho começou a ser construído na década de 1980. O trecho após Palmas teve a construção iniciada em 2007.
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Trecho Palmas a Anápolis foi inaugurado no governo Lula
Em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “inaugurou” o trecho de Palmas a Anápolis. No ano seguinte, a presidente Dilma Rousseff visitou a obra e disse que ela estaria funcionando até setembro de 2012, o que também não ocorreu.
A Norte-Sul de Palma a Anápolis jamais funcionou porque faltam obras essenciais. Há construções que já estão se deteriorando. Segundo o ministro, 90% dessas obras da Norte-Sul ficaram prontas e faltam apenas obras complementares. Os complementos, contudo, não serão mais feitos pelo poder público.
O governo vai conceder esse trecho da Norte-Sul junto com uma outra ferrovia nova, que vai ligar Uruaçu (GO) a Lucas do Rio Verde (MT).
O mesmo modelo será usado com o trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Estrela d’Oeste (SP) que está com a construção atrasada, com apenas 40% das obras realizadas. Ele será concedido junto com uma nova ferrovia que vai ligar Estrela d’Oeste (SP) a Maracaju (MS).
A previsão do ministro Borges é que os editais dessas duas concessões estejam publicados até setembro e a licitação ocorra em outubro de 2013.
Segundo o ministro, a construção dos novos trechos podem demorar até cinco anos. Mas o que já está pronto poderá ser operado pelos vencedores das concessões assim que assinarem o contrato.
Programa de Concessões
Segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, a intenção do governo é que os editais de todos trechos ferroviários que fazem parte do programa de concessões estejam publicados até o fim do ano.
A previsão era ter 12 novos trechos ferroviários no pacote que somavam 10 mil quilômetros de estradas de ferro. O valor previsto das obras era de R$ 56 bilhões. Figueiredo revelou que o governo decidiu incluir mais mil quilômetros de ferrovia no pacote, num trecho que ligará as cidades de Feira de Santana (BA) a Parnamirim (PE).
Segundo ele, o governo ainda vai decidir se fará novas junções de trechos ferroviários incluídos no pacote para levá-los à leilão ou se concede cada um separadamente.
Segundo Figueiredo, os problemas econômicos enfrentados pelo país no últimos meses não levaram a uma redução do apetite dos investidores.
“Não percebemos mudança no ânimo dos investidores com relação ao programa de concessões. Pelo contrário”, disse Figueiredo.
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