PPP da Linha 6-Laranja de SP sem interessados

A concorrência internacional para a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação manutenção e expansão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo não teve interessados. A sessão pública para recebimentos das propostas começou pontualmente às 14h desta terça-feira (30/07) e, apesar da sala cheia, foi encerrada trinta minutos depois sem a apresentação de nenhuma proposta.

Boa parte das pessoas que estava na sala de licitações eram funcionários do metrô e dos órgãos do governo ligados à licitação. Ao longo dos 30 minutos de tolerância para entrega das propostas, grupos de conversas se formaram e, minutos antes do fechamento da sessão, as risadas entre eles eram constantes.  Também comparecerem a sessão representantes da CAF, Alstom, Tejofran, Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht, Elevadores Atlas, Banco Mundial, entre outros, mas somente como ouvintes da sessão.

Ao término da sessão, o secretário executivo do conselho de PPPs, Pedro Benvenuto, declarou que iria se reunir com a comissão de licitações para definir as medidas que serão adotadas. O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) emitiu uma nota informando que “devido à ausência de propostas na concorrência da Linha 6 – Laranja do Metrô existe a necessidade de esclarecer vários pontos do edital que não foram totalmente compreendidos”. O comunicado diz ainda que o projeto da PPP é inovador por propor uma parceria integral com o setor privado e que no período que o edital esteve disponível recebeu diversos pedidos de esclarecimentos, “muitos deles decorrentes da complexidade da modelagem do projeto e das recentes alterações na legislação tributária e das PPPs”.

No dia 07 de agosto será realizada uma reunião para analisar o que houve e, segundo a nota do conselho das PPPs, “aperfeiçoar os principais aspectos do projeto para que um novo edital possa ser publicado ainda este mês”.  

Segundo fontes do mercado, entre os motivos de não ter nenhuma proposta entregue estão os riscos do projeto, como as desapropriações e o investimento que a iniciativa privada terá que fazer na obra. 

O governo tentou amenizar essa preocupação. O edital da PPP da Linha 6 paulistana foi relançado em maio desse ano. O edital já tinha sido adiado depois de pedidos das empresas interessadas. Para ser tornar o projeto mais atrativo o edital foi alterado e entre as novidades estavam a garantia por desastres naturais, como terremoto e queda de meteoros, e a participação do governo nos custos de desapropriações mais caras do que o estimado.  As empresas interessadas no projeto já estavam preocupadas com a questão das desapropriações, que são consideradas um grande risco financeiro, pois moradores atingidos podem contestar valores na Justiça.

O orçamento da nova linha é de cerca de R$ 8 bilhões. O projeto é o primeiro do governo paulista feito integralmente por Parceria Público-Privada (PPP).  A Linha 6-Laranja terá um total de 15 estações distribuídas por 15,3 quilômetros, ligando a Vila Brasilândia a São Joaquim.

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