Apesar de não ter desistido da ideia de um metrô para Porto Alegre, está cada vez mais claro para a cúpula da prefeitura da Capital que não apenas os prazos para a execução da obra estão superados, mas, principalmente, que se os R$ 2,3 bilhões que faltam para o projeto não vierem a fundo perdido, a ideia não sairá do papel. “A prefeitura não tem capacidade para assumir um financiamento de R$ 2,3 bilhões. Esses recursos precisam vir a fundo perdido, senão não tem como fazer”, declarou nesta segunda-feira o secretário de Gestão, Urbano Schmitt.
A origem dos recursos, no entanto, é apenas um dos problemas que impedem o avanço do projeto, considerado prioritário pela prefeitura e pelo governo do Estado. Segundo Schmitt, a prefeitura descarta abrir nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) antes de um posicionamento firme da União. “É alto o custo da PMI para as empresas, e elas não podem fazer a proposta sem ter a certeza de que a prefeitura vai executar. Se publicarmos uma nova PMI agora, as empresas não vão vir, pois sabem que não temos dinheiro para executar a obra”, salienta.
Em fevereiro, a prefeitura abriu uma PMI. Duas empresas se manifestaram, ambas descartadas. Uma delas estimou o custo total da obra em R$ 9,5 bilhões, valor tido como inviável. Após ajuste, feito por técnicos da prefeitura, foram cortados alguns itens do projeto – optando-se por estações rasas e sem túneis subterrâneos para BRTs –, e o custo ficou em torno dos R$ 5 bilhões. “Quando houver o anúncio (da União), publicaremos nova PMI”, avisa Schimitt.
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O secretário explicou ainda que após a abertura da PMI, as empresas interessadas terão 150 dias para apresentar projeto. Depois desse prazo, será aberto o processo licitatório, com base nessa proposta. A vencedora da licitação entra com cerca de R$ 1 bilhão para as obras e terá a concessão do metrô por 25 anos.
Na passagem pelo RS na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que os recursos da União para o metrô dependem da definição de como os valores repassados serão compostos. O governo federal quer que a prefeitura assuma parte do montante via financiamento.
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