A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (27) as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no pátio ferroviário de Tutóia, em Araraquara (SP), após pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão quer evitar riscos ao conjunto arquitetônico da estação após o DNIT ter demolido alguns prédios de valor histórico localizados na área. Procurada, a assessoria de imprensa do departamento não comentou o assunto, mas as obras devem ser aparalisadas assim que houver a notificação.
Segundo o procurador da República Marcos Ângelo Grimone, autor do pedido de suspensão das obras do novo contorno ferroviário na cidade, a solicitação do MPF foi coerente. “O MPF seguirá agindo na defesa do patrimônio histórico nacional e na preservação da memória ferroviária da região”, afirmou Grimone.
A Estação de Tutóia é formada por um conjunto arquitetônico que compreende, além da antiga estação ferroviária, casas de funcionários que segundo o MPT estão sendo demolidas pelo DNIT, apesar de estarem em meio a um procedimento de tombamento junto ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Procurado pela reportagem, o conselho informou que não há pedido de tombamento para as casas na região de Tutóia.
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Segundo o MPT, um convênio assinado entre a Prefeitura e o departamento previa a adoção de medidas de preservação no local, o que não teria sido cumprido. Um inquérito civil público foi instaurado para acompanhar a situação de algumas edificações no local.
Além da determinação da suspensão das obras, o Ministério Público pede também a anulação de todo o processo que culminou com a cessão da área ao DNIT, que ainda não foi julgada.
Demolição
Em março, casas da Vila Tutóia foram demolidas por determinação judicial após a Prefeitura de Araraquara realizar um diagnóstico no local referente às questões ambientais, sociais e de patrimônio histórico.
O relatório apontou que a antiga Estação Ferroviária de Tutóia deveria ser preservada devido a sua importância histórica, enquanto que as casas existentes no local poderiam ser demolidas por já estarem totalmente descaracterizadas.
O documento foi enviado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico (IPHAN), órgão ligado ao Ministério da Cultura, que deu parecer favorável ao estudo municipal.
Fonte: G1 São Carlos e Araraquara
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