Leilão fracassado em SP acende alerta

O fracasso de uma licitação de linha de metrô em São Paulo nesta semana acendeu um novo alerta para o programa federal de concessões de infraestrutura. As licitações envolvem R$ 250 bilhões em investimentos e vêm recebendo críticas de grandes grupos, que estão fazendo novas exigências para disputar os leilões.

Segundo fontes do setor, a ausência de interessados na licitação paulistana prova que o setor privado não está disposto a entrar em projetos com rentabilidade apertada e modelagem duvidosa. “O governo acha que é catimba do setor, que é chororô. Mas a realidade está aí”, resume um executivo do setor.

Até mesmo o programa visto pelo mercado como mais seguro e com regras mais estáveis, o das rodovias, vem sendo alvo de contestações. Apesar de ser mencionada, a taxa de retorno – de fato, menor do que nos leilões passados de rodovias – não é a reclamação mais frequente. Na verdade, os grupos dizem que os estudos feitos pelo governo para embasar os projetos não correspondem à realidade em parte dos lotes a serem licitados. “O governo interpreta como se estivesse tudo resolvido. Não está”, afirma o executivo de outra empresa.

 Uma das constatações diz respeito ao tráfego de veículos. Os grupos interessados fizeram a contagem do fluxo em cada rodovia, para embasar estimativas de receita, e chegaram à conclusão que o governo superestimou em até 28% o movimento de automóveis e veículos pesados. O caso mais grave é o da BR-153, rodovias entre Tocantins e Goiás. Também há problemas no lote 6, que reúne as BRs 163, 262 e 267, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Além disso, o ritmo de investimentos é considerado exagerado em parte dos casos. O governo Dilma exigirá a duplicação total das rodovias num prazo máximo de cinco anos. Parte dos grupos diz que pode trabalhar com esse tempo, mas que em alguns casos a exigência é desnecessária por não ter tráfego que justifique a celeridade das obras – o que encarece o projeto. Quanto a esse ponto, a reclamação mais forte é sobre as rodovias do Mato Grosso do Sul.

Apesar disso, o governo pode ficar tranquilo em relação à primeira rodada de licitações de rodovias: é quase consenso que as BRs 262 e 050 são os projetos mais atrativos. Não por acaso, serão os primeiros a irem a leilão. Joga a favor do Planalto o fato de hoje haver vários concorrentes – grandes e pequenos – em licitações de rodovias, o que abranda a pressão dos gigantes do setor. As rodovias também têm uma regulação considerada mais segura. O mesmo não se pode dizer das ferrovias, por exemplo (leia ao lado). Ainda assim, “há um limite” nesse interesse por estradas, defendem fontes.

Grande parte dos grupos interessados em rodovias também analisa a disputa por aeroportos. Há reclamações a respeito da taxa de retorno de projeto, que estaria abaixo do divulgado pelo governo devido a erros nos estudos. Mesmo assim, a reclamação que recai sobre o setor aeroportuário não é tão forte e a visão do mercado é que o interesse das empresas continua. As companhias fazem seus estudos sendo atraídas principalmente pelos ganhos comerciais nos empreendimentos – o que inclui receitas com lojas, por exemplo.

O edital para a concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) recebeu cerca de 780 contribuições durante a fase de consulta pública, que se encerrou no dia 30 de junho. É um número ainda mais alto que o do leilão anterior (de Guarulhos, Campinas e Brasília), que recebeu 733. Essas contribuições são feitas por empresas interessadas, escritórios de advocacia e representantes de entidades.

Conforme o Valor apurou, já estiveram em conversas sobre o setor com a diretoria da Anac executivos do Banco Safra, do BTG Pactual e GP Investiments. Anteriormente, já participaram dessas reuniões representantes do Grupo Libra, Queiroz Galvão, EcoRodovias, CCR, Changi e Odebrecht. Também participam da corrida Fidens, ADC&HAS, Ferrovial, Atlantia / Gemina, München, Fraport, Carioca, Schiphol, ADP e Advent. A Triunfo Participações e Investimentos, que já está em Viracopos, vai analisar sua participação na nova rodada.A previsão é realizar o leilão até outubro.