O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o consórcio de bancos públicos e privados que está sendo estudado para o processo de concessões não é “nenhum problema”. “Nós já praticamos isso no passado”, completou.
De acordo com ele, os leilões vão acontecer, depois o BNDES deve estruturar um empréstimo ponte. “Nosso compromisso é que o empréstimo ponte saia muito rapidamente, em 60 dias, e depois vamos ter algum tempo para executar o Project Finance e ter o crédito definitivo de longo prazo”, disse.
“O que nós temos recebido é a confirmação dos bancos privados, especialmente dos grandes bancos, de que eles desejam compartilhar com o BNDES e os outros bancos públicos o pool de bancos que vai financiar (as concessões)”, afirmou Coutinho. De acordo com ele, “as condições já estão fixadas” e “não há nada que não possa ser resolvido de maneira muito simples”.
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Os investidores saberão as taxas de condições de financiamento, mas a estruturação do pool será feita depois de “uma conversa técnico operacional entre os bancos”, segundo o presidente do BNDES. “O que existe nesse momento é uma disposição de participar, agora, com que fatia, é um fato que a gente tem todo tempo para trabalhar”, completou.
Ferrovias
Coutinho disse ainda que o modelo de concessão de ferrovias vai exigir um “desdobramento de condições de mitigação e compartilhamento” de risco. De acordo com ele, o necessário é transformar a intenção do governo de mitigar os riscos em “instrumentação concreta”. Ele comentou também que, às vezes, “atrasar um pouco alguns projetos para fazê-los com plenas condições de segurança é mais inteligente”, ao ser questionado sobre o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV).
De acordo com o presidente do BNDES, será feito um aperfeiçoamento para que os leilões de ferrovias programados aconteçam sob um conjunto “robusto de condições contratuais que permitam intenso engajamento do setor privado”. Para ele, criar condições concretas de segurança jurídica e exequibilidade é algo “complexo em qualquer economia” e disse que o Brasil conseguirá colocar de pé esse processo.
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