MP paralisa trecho das obras do VLT em Santos

O Ministério Público pode entrar com uma ação contra as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos, no litoral de São Paulo, após uma possível mudança no projeto original. A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) nega que o projeto tenha sofrido algum tipo de alteração. A empresa tem até o dia 5 de novembro para apresentar um novo estudo da área.


Uma reunião realizada em Santos nesta terça-feira (3) cobrou providências da empresa responsável pelas obras do VLT sobre mudanças no traçado da linha no trecho de Santos. O problema é que, segundo o MP, foi realizada uma mudança no projeto original do VLT sem que fossem feitos estudos de impacto ambiental. O encontro entre o MP e o EMTU aconteceu na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).


Os promotores disseram que no projeto original o VLT iria passar pelo local da antiga linha do trem na Avenida Francisco Glicério. Já no projeto final, o VLT vai passar pelo meio da avenida. Segundo o MP, isso pode trazer mais problemas para o meio ambiente e problemas financeiros. “A gente estava analisando um projeto, e de repente houve uma mudança sem um estudo, sem uma justificativa para isso. Os técnicos do MP, não só com base nessa irregularidade, que já deixaria o procedimento nulo, avaliaram os impactos urbanísticos, impactos de trânsito, de segurança de trânsito e apontaram alguns aspectos negativos com as mudanças. Então não é só questão formal de procedimento nulo, mas é o que é melhor para sociedade”, explica a promotora Almachia Zwarg Acerbi.


Na reunião desta terça-feira ficou acertado que a EMTU vai fazer um novo estudo sobre a passagem do VLT pelo canteiro central da Avenida Francisco Glicério. No dia 5 de novembro uma nova reunião será realizada entre as partes. De acordo com o Ministério Público, nenhuma obra deste trecho poderá ser feita. O MP explicou ainda que se não tiver acordo até o dia 5, eles vão entrar com uma ação contra as obras do VLT.


Em nota, a EMTU disse que não houve mudança de traçado por parte da empresa após a emissão da Licença Prévia que permitiu a publicação do edital de contratação de obras. Assim o traçado do VLT aprovado pela Cetesb sempre foi  pelo canteiro central da Avenida General Francisco Glicério. A empresa aguarda a aprovação dos Conselhos municipal e estadual de Defesa do Patrimônio Histórico (Condepasa e Condephaat) para iniciar as obras no trecho da Avenida General Francisco Glicério, que corta os canais da cidade, tombados por estas instituições. Esta medida, determinada pela Cetesb,  está prevista no cronograma estipulado para a execução das obras do VLT.


Clique no link e assista a reportagem:


http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/09/ministerio-publico-paralisa-trecho-das-obras-do-vlt-em-santos.html


RF – Leia abaixo a nota enviada pela EMTU à imprensa:


“Em função da reunião realizada ontem, dia (03/09), entre a EMTU/SP e o Ministério Público esclarecemos que:


A EMTU/SP está aguardando a  aprovação dos Conselhos municipal e estadual de Defesa do Patrimônio Histórico (Condepasa e Condephaat) para iniciar as obras no trecho da Av. General  Francisco Glicério,  que corta os canais da cidade, tombados por estas instituições. Esta medida, determinada pela Cetesb,  está prevista no cronograma estipulado para a execução das obras do VLT.


É importante ressaltar que não houve mudança de traçado por parte da EMTU/SP após a emissão da Licença Prévia que permitiu a publicação do edital de contratação de obras. Assim  o traçado do VLT aprovado pela Cetesb sempre foi  pelo canteiro central da Av. General Francisco Glicério. 
 
Ficou acordado na reunião desta terça-fveira que a EMTU/SP concluirá em 30 dias os estudos de impacto ambiental  no  trânsito e de inserção urbana no canteiro central da referida avenida.”

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