Artigo: Encruzilhada

*Mirian Leitão

Não é novidade que a malha ferroviária brasileira está, há décadas, estagnada. Mais um ano se passou, desde o Plano de Investimento em Logística, e nenhuma concessão foi feita. Tudo o que aconteceu de novo foi a queda do presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, e muitas idas e vindas sobre como será o projeto ferroviário. O modelo é tão favorável aos empresários que eles se perguntam: isso vai durar?

Nos últimos dias, novas mudanças foram anunciadas. Primeiro, a Valec compraria toda a oferta de transporte e revenderia. Assim: o operador que ganhou a concessão constrói a ferrovia, tendo a garantia de que o governo comprará toda a sua capacidade. Depois, toda essa oferta irá a leilão, para terceiros. A estatal teria todo o poder. Em seguida, houve o anúncio de que a Valec seria fechada e outra empresa seria criada. Aí, voltou-se atrás e a Valec foi mantida. Esqueceram do detalhe de que para criar uma empresa seria preciso a aprovação do Congresso. A estatal já se envolveu em corrupção no passado e recentemente novas denúncias apareceram.

Os cálculos da ANTF, que representa o setor privado, são de que a estatal terá prejuízos de até R$ 4 bilhões por ano com os subsídios. Ficará dependente de aportes do Tesouro. Não por acaso, a Fazenda ganhou assento no conselho de administração da Valec.

O Diário Oficial explica a função da estatal: “planejar, administrar e executar os programas” de exploração das ferrovias, “adquirir e vender o direito de uso”, “expandir a capacidade de transporte do subsistema ferroviário federal” e “promover a integração” das malhas. 

O programa dos portos depende de as ferrovias levarem a carga para o litoral. A malha atual é pequena e não consegue crescer. Era de 29 mil quilômetros em 1996 e está em 30 mil. A promessa do governo, há um ano, foi aumentar para 40 mil em 10 anos. Mas nenhum dos 11 trechos foi a leilão.
— A expectativa é de que apenas dois trechos sejam leiloados até abril. Os outros ficarão para 2015. O tempo passa, a malha atual está se deteriorando e não estamos conseguindo fazer novos trechos — disse o presidente da ANTF, Rodrigo Vilaça.
Os prejuízos para a Valec serão enormes porque, na melhor hipótese, ela vai empatar o investimento feito:
— Se a Valec vender mais caro, aumentará o custo logístico. Vai vender pelo mesmo preço ou mais baixo. O governo tem um fundo de R$ 15 bi para o subsídio, mas será insuficiente. São projetos de 30 anos, que demoram a dar lucro. O investidor vai ficar todo o tempo contando com aportes do Tesouro? Ninguém quer entrar nisso — explicou Vilaça.

O consultor de logística Paulo Fleury acha que, com a garantia de que toda a capacidade será comprada pelo governo, nenhuma empresa fará esforço de venda. Rodar com carga ou sem carga dará o mesmo resultado.

A ANTF disse que o setor ferroviário está em rápida decomposição. Com os atrasos nos leilões, a indústria está parada. Os volumes de pedidos para fabricação de vagões e locomotivas não está sendo suficiente para manter o funcionamento da cadeia produtiva e há fabricantes desativando operações.

*Mirian Leitão é colunista do jornal O Globo