MP paulista pede paralisação de projetos do Metrô de SP

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social de São Paulo entregou ontem ao presidente do Metrô, Luis Antonio Carvalho Pacheco, uma recomendação para que a estatal suspenda 10 contratos, todos ainda em execução, para reforma de 98 trens, no total de R$ 2,5 bilhões. São contratos firmados entre os anos de 2008 e 2011, nas gestões José Serra e Geraldo Alckmin.

É a primeira manifestação do Ministério Público de São Paulo afirmando a existência de irregularidades em contratos atuais firmados pelo Metrô com as empresas Alstom, Siemens, Bombardier e outras do ramo metroferroviário desde que foi divulgada a investigação sobre o cartel que atua no setor.

O presidente do Metrô nega as irregularidades e informa que vai dar explicações sobre o caso semana que vem.

O promotor Marcelo Milani diz que os contratos lesaram os cofres públicos porque a reforma dos trens saiu mais cara do que a compra de trens novos. A manutenção foi orçada em R$ 1,6 bilhão. “Além de a licitação ter sido dividida em quatro lotes, e os lotes terem apenas uma oferta cada, há ainda seis contratos de manutenção que não estão incluídos nessa reforma, para freios, truques (o conjunto onde ficam as rodas do trem), suspensão e sinalização, que totalizam R$ 875 milhões. Somado, o valor da reforma chega a R$ 2,5 bilhões”, diz o promotor. “Em Nova York, a compra de 300 vagões, neste ano, custou US$ 600 milhões.” A compra paulista prevê reforma de 588 vagões.

A promotoria ouviu 30 testemunhas em um ano em meio. “Uma das testemunhas, que está protegida, apresentou um e-mail em que o Metrô convida as empresas Alstom e Siemens a formarem um consórcio. Por isso, entendo que há suspeita de formação de cartel também nesses contratos”, diz Milani.

Além do custo, há questionamento sobre a segurança dos trens novos. Os três acidentes mais relevantes do Metrô de São Paulo nos últimos dois anos ocorreram em trens reformados, segundo o Ministério Público. “Em agosto, um dos trens reformados descarrilou na Estação Barra Funda. Em maio, houve uma batida de trens (a primeira na história da companhia), com três vítimas. E em setembro, um trem andou sozinho no pátio Jabaquara”, diz Milani.

Dos 98 trens que seriam reformados, 36 já foram entregues. Mas 11 deles não estão funcionando porque, segundo o promotor, quando voltam da manutenção precisam que funcionários do Metrô façam adaptações no sistema de sinalização dos carros.

O presidente do Metrô disse que a reforma dos trens ficou mais barata do que a compra de trens novos. “A reforma dos trens ficou 60% do preço da compra de trens novos usando valores de contratos assinados pelo Metrô em 2007. Se usarmos como referência os valores de 2010, a reforma custaria 80% do preço dos trens novos.” Pacheco não respondeu se atenderá à recomendação dos promotores.