O secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, rebateu nesta quarta-feira (4) as críticas feitas pelo Ministério Público (MP) sobre a modernização do Metrô. Segundo o MP, contratos para modernizar 98 trens do Metrô firmados entre 2008 e 2010 foram superfaturados.
“Se você pegar os valores da época, de 2008, a última compra feita, comparando-se com a reforma deu de fato 62% [do valor total]”, disse Fernandes. Na terça, o promotor Marcelo Milani defendeu a suspensão dos contratos de reforma e modernização do Metrô de São Paulo.
Os dez contratos firmados, que somam R$ 2,5 bilhões, assinados entre 2008 e 2010, referentes à reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha, apresentam indícios de irregularidades, segundo o Ministério Público. Na próxima semana, haverá uma reunião entre o promotor Marcelo Milani e a equipe do Metrô para discutir o assunto.
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Segundo o secretário, além da reforma dos trens foi preciso remodelar a sinalização da via e o truck, que é o sistema composto por rodas, tração, frenagem e rolamento dos trens. “Não ficou mais caro. A sinalização não faz parte só do trem, a sinalização é de toda a via”, afirmou.
De acordo com Fernandes, ao fazer a reforma do trem houve a “oportunidade e a necessidade de fazer algumas modernizações no sistema de frenagem”, além de alterações na sinalização. Para isso, foi feita outra licitação, que deixou o negócio mais vantajoso, segundo ele.
“Esses dois contratos a mais colocados na licitação e implementados também nos trens aumentou em 2% o valor”, justificou. Segundo Fernandes, com o contrato de reforma de trens somado a outros dois contratos adicionais (reforma dos trucks e da sinalização da via), os custos da reforma de um trem equivalem a 62% do valor de um trem novo.
Para Fernandes, caso os trens reformados fossem vendidos como sucata ou descartados, iria ser configurado como improbidade administrativa. “Jogar um trem daquele fora seria um crime contra o patrimônio público, os trens vão ser utilizados por mais 30 anos”, afirmou.
Contratos
Entre as possíveis irregularidades está o fracionamento de contratos – segundo o promotor, foram firmados 10 deles e não quatro como previsto inicialmente. “O que era para ser uma coisa só acabou virando 10 contratos”, disse. Com isso, o valor inicial previsto, de R$ 1,622 bilhão, saltou para quase R$ 2,5 bilhões, um aumento de quase R$ 875 milhões, o que, para ele, tornou a reforma mais cara do que a compra de trens novos. “É um prejuízo ao erário evidente. Um prejuízo absurdo para os cofres públicos”, afirmou Milani.
Milani diz também que não houve competitividade nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada uma delas e venceu. O promotor citou que já aconteceram três acidentes, desde então, em trens reformados. De acordo com Luiz Antonio Carvalho Pacheco, presidente do Metrô, os acidentes não tiveram nenhuma relação com a reformulação dos trens.
Outro motivo apontado pela Promotoria do Patrimônio Público é a suspeita de que um cartel tenha sido feito em um contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC), no valor de R$ 708 milhões.
O promotor afirma que um ex-diretor da empresa Siemens trouxe a denúncia e uma prova documental. Em um e-mail, o denunciante relatou à Alstom, ainda de acordo com Milani, que o Metrô se mostrava interessado em que as duas empresas vencessem uma licitação para implantação do sistema CBTC nos trens que seriam reformados.
O secretário de Transportes Metropolitanos disse desconhecer a existência de cartel para a contratação de empresas que fariam a reforma dos trens e disse que o e-mail enviado ao Ministério Público deve ser apresentado para responsabilização do suposto culpado.
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