Taxa de retorno em ferrovias será de 8,5%, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (18) que a taxa de retorno no processo de concessão das ferrovias, que deverá começar em 2014, ficará em 8,5%, patamar semelhante ao das rodovias. No cálculo da taxa de retorno do projeto não são considerados os financiamentos subsidiados, apenas o capital da empresa.

“A taxa de retorno será de 8,5% para o investimento básico, para o retorno do projeto. Alavancado, o [investimento] dá 15%, 16% [de retorno]. É claro que isso é o básico. É aquilo que voce apresenta para o mercado, que vai disputar. O mercado tem baixado esse patamar nas rodovias, que foram um sucesso absoluto”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Segundo ele, além das ferrovias, também haverá concessões de portos em 2014, além de continuar com as rodovias e com os leilões do setor elétrico. “Já fez vários leilões de linhas de transmissão e de geração e vai continuar. Há um programa intenso de distribuição de linhas de transmissão e que vai continuar no próximo ano”, declarou Mantega, acrescentando que é preciso “eliminar os gargalos” da economia para dar mais competitividade para a produção brasileira.

Financiamento fechado para ferrovias

De acordo com o ministro Mantega, do ponto de vista do financiamento bancário, as concessões ferrovias já estão “viabilizadas”, o que, em sua avaliação, representa mais de 50% do caminho a ser percorrido neste processo. “Sem financiamento, não viabiliza. São projetos de longo prazo que demandam financiamento. No próximo ano, teremos ferrovias”, declarou.

Segundo ele, o prazo de financiamento das ferrovias será de 30 anos, com cinco de carência, com empréstimos balizados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 2% – condições semelhantes aquelas concedidas para as rodovias. “Eles podem tomar [crédito] até 70% do empreendimento”, acrescentou.

Mantega declarou ainda que bancos privados estão sendo convidados a participar do processo de financiamento para as concessões de ferrovias. “O que a gente espera são consórcios, associações de bancos públicos com bancos privados para estes financiamentos. Os bancos privados mostraram interesse. Eu fiz várias reuniões ao longo do ano. Acertamos as taxas, patamares, porque o modelo é muito parecido como de rodovias. Acredito que eles vão se interessar também”, declarou.

O ministro da Fazenda afirmou ainda que, no caso das concessões de ferrovias, também haverá a segurança de que a Valec vai adquirir 100% da carga. “É uma atividade segura para o investidor. Ferrovia implica em investimentos maiores, tem um pouco mais de risco do que rodovias. Então, a Valec vai comprar. Já capitalizamos a Valec e definimos mecanismos que deem segurança para o recebimento destes recursos”, concluiu.

Pacote de concessões

Em agosto do ano passado, o governo lançou a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.

Na ocasião, o governo informou que R$ 42,5 bilhões, do valor total de R$ 133 bilhões previstos, devem ser aplicados na duplicação de cerca de 5,7 mil quilômetros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviários do país. Outros R$ 91 bilhões, por sua vez, serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias.