A Prefeitura de Cubatão ameaça cobrar judicialmente da concessionária do ramal ferroviário na Cidade os prejuízos provocados pela enchente do último final de semana, no bairro Vale Verde. A Procuradoria-Geral do Município (PMG) irá notificar a empresa América Latina Logística (ALL) pelos danos ambientais e financeiros aos moradores do núcleo. Já a empresa delega responsabilidade ao Município.
A decisão foi tomada pela prefeita Marcia Rosa (PT), durante reunião emergencial com representantes de autarquias estaduais e concessionárias que operam no Município, a fim de reduzir o impacto das chuvas. Fechado à imprensa, o encontro se deu no final da tarde de segunda-feira. Técnicos da ALL não compareceram.
Segundo a chefe do Executivo, a concessionária é responsável pelas galerias sob o leito das ferrovias. Como os equipamentos possuem capacidade inferior à vazão, provocam represamento de águas e, por consequência, enchentes no local. Além disso, os dutos estão assoreados, o que impossibilita o pleno escoamento da chuva.
A PGE ainda avalia as medidas que serão tomadas contra a empresa. Contudo, o órgão municipal irá ingressar com representação junto ao Ministério Público e Cetesb.
Entre os pedidos, listam a troca de galerias e dutos por outro com maior capacidade adequados ao volume de água e apurar denúncia sobre os possíveis danos ambientais causados pelo problema. “Não podemos concordar com essa omissão. Eles (ALL) precisam corrigir essa situação”, diz a prefeita.
Em nota, a ALL afirma que “as travessias sob a ferrovia são de responsabilidades de seus executores”. No caso específico, caberia à municipalidade realizar a limpeza.
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