Dilma deve encerrar mandato sem entregar ferrovias

A presidente Dilma Rousseff vai terminar seu mandato sem conseguir concluir duas ferrovias estratégicas para o país, que deveriam estar parcialmente prontas ainda no governo Lula.

Trechos da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e da Norte-Sul estão sendo feitos pela Valec, a estatal responsável por ferrovias.

A Norte-Sul permitirá escoar com mais qualidade e menos custos a safra agrícola da região Centro-Oeste em direção a portos no Norte e no Sudeste. A Fiol, por sua vez, vai dar condições para o início da exploração de uma das maiores minas de minério de ferro do mundo.

A ferrovia baiana foi anunciada em 2007, com previsão de início de obra em 2009, para que um trecho fosse inaugurado em 2010 e toda ela fosse concluída em 2012.

Passado um ano do prazo final, apenas metade das obras do primeiro trecho foi feita. A Valec promete concluir a operação em dezembro de 2015. Não há previsão para o início da construção do segundo trecho.

Os problemas da Fiol mostram que o governo aprendeu pouco com o fracasso da construção da Ferrovia Norte-Sul, que se arrasta há quase três décadas.

Problemas comuns, que paralisaram as obras da primeira linha, repetiram-se na Fiol: projetos malfeitos, licitações suspeitas, falta de licenciamentos.

Vários trechos da obra foram paralisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque foram licitados com projetos sem qualidade.

Quando a proposta definitiva ficou pronta, foram necessários aditivos que encareceram e descaracterizaram o que foi licitado, gerando novas paralisações.

Como o projeto definitivo foi feito sem licenciamento ambiental, vários trechos da linha devem passar em áreas sensíveis, o que dificultou a aprovação pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).

A Valec informou que vem nos últimos anos seguindo as recomendações de órgãos de controle para melhorar a qualidade dos projetos com que são feitas as licitações, com sondagens em número adequado por exemplo. Dessa forma, é possível evitar atrasos no momento da execução dos projetos.

As duas obras que estão atrasadas foram contratadas na década passada, com projetos classificados pelos órgãos de controle como de má qualidade, que resultaram nos atrasos e aumentos nos custos das obras.

Norte-Sul

A Norte-Sul tem dois trechos atualmente em obras. O primeiro -entre Palmas (TO) e Anápolis (GO)- chegou a ser inaugurado, em 2010, pelo então presidente Lula. Naquele ano eleitoral, o governo informou que 98% das obras estavam prontas.

Na prática, o volume concluído era menor e o tráfego de trens era inviável. Desde então, a Valec vem tentando concluir a obra. A promessa mais recente é entregar a linha até março de 2014.

Segundo a estatal, assim que estiver concluída e for obtida a licença de operação no Ibama, ela mesmo vai operar a passagem de trens até que a via seja concedida para a iniciativa privada.

Nesse período, terá de contratar pessoal e fazer manutenção, entre outras atribuições que não são de sua competência.

Não há ainda definição de quando a via irá a leilão. Quando isso acontecer, serão necessários entre seis meses e um ano para que o novo operador assuma, dependendo dos prazos de licitação e assinatura de contrato.

A ideia do governo é conceder esse trecho junto com um segundo que está em construção, entre Anápolis e Estrela D’Oeste (SP). Essa obra também deveria ter ficado pronta em 2012 pelas previsões do governo.

Mas os problemas se repetiram e a previsão agora é que ele só esteja concluído em dezembro de 2014. Para isso, no entanto, é necessário que cheguem no prazo trilhos comprados da China.

Além de importar os equipamentos, a Valec precisa levá-los até o local da obra
-de caminhão. A estatal diz que vai iniciar a contratação do frete ainda neste ano.