TCE pode suspender reajuste das passagens no RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) poderá suspender o reajuste de maio das passagens de trem e de metrô, caso a Agência Reguladora de Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e as concessionárias Metrô Rio e SuperVia não encaminhem, em um prazo máximo de cinco dias, os dados utilizados para calcular o aumento das tarifas. A notificação foi aprovada nesta quinta-feira (29), por unanimidade, pelo plenário do TCE-RJ.

No último dia 18, a passagem do metrô subiu de R$ 3,20 para R$ 3,50 no Rio, um aumento de 5,66%. Já a do trem passou de R$ 2,90 para R$ 3,20, um acréscimo de 5,6%. Caso desobedeça às determinações da Corte de Contas, a Agetransp também poderá ser multada. “Se os dados forem enviados, vamos verificar se o cálculo das tarifas está correto”, afirmou Jonas Lopes. Segundo o presidente do TCE, “desde 2006, as informações utilizadas para cálculo das tarifas não estão chegando ao Tribunal como deveriam. Há uma reiterada omissão da agência e das concessionárias”.

O presidente do Tribunal também informou que o órgão poderá estender o mesmo pedido de informações sobre o cálculo das tarifas de barcas e ônibus intermunicipais. Ao longo de 2013, o TCE-RJ fez auditorias em todo o sistema de transporte público do Estado do Rio de Janeiro e verificou uma série de irregularidades nos serviços de trem, metrô, ônibus intermunicipais, barcas e teleférico do Alemão.