Parada desde maio por conta da rescisão contratual entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pelas obras, a construção do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) voltará em julho. A informação foi repassada ao O POVO pela Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra).
Enquanto uma nova empresa ou um novo consórcio não é escolhido para tocar o projeto, a retomada dos trabalhos ficará a cargo do próprio governo estadual. A medida classificada pela Seinfra como “emergencial” é para “preservar o que já foi realizado”. O processo licitatório para definir a empresa/consórcio também deve ser realizado no próximo mês, conforme previsão da secretaria.
Para a Seinfra, o fato de o Governo ter assumido o ramal e colocado gradis e vigilantes para preservar a obra retira o projeto do status de “parado”. Em visita à avenida Almirante Henrique Sabóia (a Via Expressa), entretanto, O POVO não encontrou nenhum vigilante. Mas flagrou vários pontos sem grades. É pela Via Expressa que o VLT fará boa parte de seu percurso do Mucuripe à Parangaba.
Pelo fato de a licitação ainda não ter ocorrido, a Secretaria diz não ter como estipular novo prazo para a entrega da obra – que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo.
Regime diferenciado
O contrato entre o Governo e o consórcio CPE-VLT foi rompido justamente porque a obra não foi entregue no prazo estipulado. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 27 de maio, “após inúmeras notificações de atraso feitas pela Secretaria de Infraestrutura às empresas em questão”.
O consórcio foi multado e a Seinfra decidiu adotar o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) para terminar a obra. Conforme a pasta, “o RDC foi escolhido por ser a modalidade licitatória mais rápida e por estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao qual o VLT está inserido.”
O VLT era uma das obras de melhoria urbana previstas para Fortaleza por ter sido a Capital cearense uma das cidades escolhidas para sediar os jogos da Copal 2014. O Projeto VLT Parangaba-Mucuripe consiste em um sistema de transporte ferroviário com extensão de 12,7km que ligará a região hoteleira da cidade à Linha Sul do Metrô de Fortaleza, gerando conexão ao entorno do Estádio Castelão, atendendo 22 bairros.
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