A Valec, estatal responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária, vinculada ao Ministério dos Transportes, publicou ontem (30/10) no Diário Oficial da União (DOU) e em jornais de grande circulação no País o Comunicado de Oferta Pública n.º 02/2014. O comunicado reforça a oferta ao mercado da capacidade de transporte do trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul compreendido entre Porto Nacional, no estado do Tocantins, e Anápolis, no estado do Goiás, inaugurado em maio deste ano.
A medida faz parte da implementação do novo modelo aberto – o open access – com a participação dos Operadores Ferroviários Independentes (OFIs). Na política de livre acesso ao Sistema Ferroviário Federal, cabe à Valec fomentar o setor ferroviário por meio da compra e venda da capacidade de transporte das ferrovias.
O OFI é uma nova figura jurídica criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prestar esse serviço de transporte ferroviário de cargas sem vínculo com o controle da infraestrutura das vias. A intenção do governo é que a entrada de novos operadores do transporte de carga estimule a concorrência no setor junto às atuais concessionárias e contribua para a oferta de serviços de melhor qualidade, com a quebra de monopólio e custos mais competitivos.
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O comunicado pode ser acessado na íntegra por meio do link: http://www.valec.gov.br/download/comunicados/Comunicado_de_Oferta_Publica_n%C2%BA_02-Integra_(versao_final).pdf
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