SP autoriza homologação de operador do VLT da Baixada

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem (18/12), no Palácio dos Bandeirantes, a homologação do vencedor da licitação para operar o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista por meio de Parceria Público-Privada (PPP).  A licitação refere-se à operação do transporte intermunicipal, incluindo ônibus, Veículo Leve Sobre Trilhos, além do fornecimento de sistemas e de veículos (ônibus e VLTs), operação e manutenção nos nove municípios da Baixada Santista.

O vencedor foi o Consórcio BR Mobilidade Baixada Santista, formado pelas empresas Comporte Participações S.A. e Viação Piracicabana Ltda., que apresentou a única proposta em sessão pública realizada no dia 25 de novembro.

O investimento privado previsto no edital da licitação é de R$ 666 milhões, destinado ao fornecimento de sistemas de sinalização, telecomunicação e bilhetagem para o trecho Barreiros – Samaritá. Inclui também o fornecimento de outros 11 VLTs, além dos 22 contratados para o trecho Barreiros-Porto.

A assinatura do contrato com o consórcio está prevista para fevereiro de 2015 e o prazo para que o consórcio assuma a operação é de 180 dias a partir da assinatura do contrato.

 O prazo de vigência da concessão é de 20 anos e se desenvolverá em duas fases. A fase I prevê a operação do sistema de transporte intermunicipal por ônibus e demais veículos de baixa e média capacidade, e a tecnologia VLT, relativa ao trecho São Vicente (Barreiros) – Porto de Santos e Conselheiro Nébias – Valongo. E a fase II prevê a operação do sistema intermunicipal, incluindo o fornecimento e implantação de sistemas e VLTs para o trecho Barreiros – Samaritá, em São Vicente, em projeto.

O trecho Barreiros-Porto, em obras, já tem 10 das 15 estações concluídas e mais 3,5 km de via permanente entre as estações Mascarenhas de Moraes e José Monteiro, três subestações de energia e o viaduto Emmerick, em São Vicente. Em março de 2015 será iniciada uma operação controlada do VLT entre São Vicente e Santos, que vai anteceder a operação comercial sob responsabilidade do consórcio ganhador da licitação, com previsão de início no 2º semestre de 2015.

Alckmin anunciou também a autorização para publicação do edital de pré-qualificação das obras do trecho Conselheiro Nébias – Valongo do VLT da Baixada Santista, atualmente em fase de licenciamento ambiental. O objetivo é pré-selecionar empresas qualificadas para participar de futura licitação para obras naquele trecho com o propósito de agilizar o processo licitatório.  A previsão é de que as obras sejam iniciadas no 1º semestre de 2015.

O trecho Conselheiro Nébias – Valongo, com 8km de extensão, terá 14 estações de embarque/desembarque, com estimativa de 40 mil usuários/dia. O investimento previsto nas obras civis está estimado em R$ 215 milhões.