Governo admite concessão do VLT à iniciativa privada em MT

O secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, afirmou que o Governo do Estado analisa alternativas para viabilizar a implantação e a operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.

Entre as opções, estão a concessão dos serviços à iniciativa privada e uma Parceria Público Privada (PPP).

Oliveira disse que medida visa à possibilidade de o Estado aportar menos recursos na obra, orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, mas cujo preço final pode chegar a R$ 2 bilhões.
Estimativas apontam que será preciso injetar cerca de R$ 600 milhões a mais na obra – além do que havia sido licitado pela antiga gestão.

“Obviamente, o Estado não tem esses recursos disponíveis na integralidade para a finalização da obra”, disse o secretário.

“Temos também que estudar alternativas que não sejam exclusivamente o Governo aportar dinheiro na obra. Isso é possível fazendo uma PPP, uma concessão… O estudo de viabilidade que está sendo feito pelo Governo caminha para isso”, completou.

As declarações do secretário foram feitas em entrevista concedida à Rádio Mix FM.

Gustavo Oliveira disse que outros modais de transporte do país foram viabilizados desta forma, e que esta é uma opção que o Estado tem que estudar, para que as tratativas sobre a implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande possam evoluir mais rapidamente.

Apesar de o próprio governador Pedro Taques (PDT) já ter admitido a possibilidade de “exclusão” do VLT e uma retomada no projeto do Bus Rapid Transport (BRT), o secretário observou que esta seria a medida de maior risco para o Estado.

“O que fazer com os trilhos e vagões que já estão aqui? E, também, o financiamento que o Governo já assumiu com a Caixa e vai ter que pagar? Ou então, o Estado vai ter que entrar numa briga muito grande para não pagar esse financiamento. E aí, ficar tudo parado”, avaliou ele.

O secretário disse ainda que, pensando no pior cenário possível, correria o risco de acontecer em Mato Grosso algo semelhante ao metrô de Salvador (BA), cujas obras ficaram paralisadas por 20 anos.

“Isso não pode acontecer em Cuiabá e Várzea Grande. Temos que perseguir a continuidade da obra, que é o mais viável por enquanto”, afirmou.

Estudo de viabilidade

Apesar de demonstrar seu posicionamento favorável à continuidade da obra, o secretário lembrou que o processo depende do estudo que está sendo executado pelo Governo.

Este estudo analisa a viabilidade financeira, de conclusão e da operação do VLT em si, incluindo a questão tarifária.
 “A determinação do governador Pedro Taques é que se estude a viabilidade de terminar a obra do VLT. Qualquer outra decisão, voltar para BRT, até mesmo não fazer nada, é uma decisão muito mais difícil e radical”, afirmou Gustavo Oliveira.

“Se absolutamente não tiver condição econômica do Governo para suportar o término da obra, aí temos que abrir a discussão para outros modais. Mas, a determinação hoje é terminar o VLT com a menor tarifa possível para a população”, explicou ele.

Prazo e tarifa

Ainda durante a entrevista o secretário observou que, caso o Governo opte pela conclusão do VLT, as melhores estimativas apontam para um prazo de término das obras somente em 2018.

Segundo ele, este prazo é considerado numa perspectiva de uma obra realizada de forma estratégica, na tentativa de minimizar o inconveniente à população.

Pensando de uma forma mais acelerada, Oliveira disse que o modal poderá ser concluído em 2017.

Apesar de já ter mencionado – em audiência pública – que o valor da tarifa poderá ultrapassar os R$ 10, desta vez, ele preferiu não falar sobre valores e afirmou que a tarifa também está condicionada ao estudo realizado pelo Governo.

“Muito se falou após a audiência pública sobre a questão da tarifa, que é o que incomoda mais a população. Só que o Governo precisa saber quanto ele tem que bancar para que o usuário tenha lá na ponta, uma tarifa que seja acessível. Se essa tarifa vai ser de R$ 2, R$ 3, R$ 5 ou R$ 10, isso depende do custo de implantação e operação. Esse grande estudo de viabilidade é que irá definir”, completou.